Legislação

Todas

Número/Ano: 3076/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta os procedimentos referentes ao projeto “Feira das Mulheres de Atitude”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3074/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Andradina - MS a Governadora do Distrito 4470 do Rotary Internacional.

Número/Ano: 1707/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1706/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 3058/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3060/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3061/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3062/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3065/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3066/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3067/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3053/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3063/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1705/2022
Data de Publicação: 06/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado.

Número/Ano: 3069/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial da matrícula 21.493 registrada no 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina – MS, e parte da Fazenda Baile, situada próxima a rotatória da MS-473 sentido Nova Andradina-MS/Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS Campus Nova Andradina, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 3068/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada – BPC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1704/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reduz o valor da diária dos Vereadores do Município de Nova Andradina – MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1703/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto.