Legislação

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Número/Ano: 3516/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3513/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado “RESIDENCIAL VALE DO IVINHEMA” e dá outras providências.

Número/Ano: 3512/2024
Data de Publicação: 30/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1848/2024
Data de Publicação: 27/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3486/2024
Data de Publicação: 25/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.253, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e transformação de cargos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3511/2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1847/2024
Data de Publicação: 19/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1847/2024
Data de Publicação: 19/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3508/2024
Data de Publicação: 18/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Nova Andradina, em conformidade com as Emendas Constitucionais 93/2016 e 132/2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1846/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.

Número/Ano: 1845/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 3506/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3505/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.131, de 25 de janeiro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3504/2024
Data de Publicação: 13/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o processo seletivo simplificado 033/2023, resultado final em 14/12/2023, Diário Oficial do Município Nº 1724/23, por mais um ano, e dá outras providências.

Número/Ano: 3503/2024
Data de Publicação: 12/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3502/2024
Data de Publicação: 11/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Fica nomeada, no período de 10 de janeiro de 2025 a 24 de março de 2025, a Conselheira Tutelar suplente Jaqueline de Souza Pereira Prado, para substituir as Conselheiras Tutelares Titulares Shirley Paes de Barros, Margareth Aparecida da Cruz Gibin, Marcia de Matos Santos, Jaqueline Ferreira Oliveira Granzotti e Ana Paula Crecencio Pereira da Silva durante o gozo das férias regulares.

Número/Ano: 3501/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes em Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3498/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Número/Ano: 3496/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, da cobrança para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3497/2024
Data de Publicação: 04/12/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

A Unidade Fiscal do Município – UFM, a viger no primeiro dia útil do exercício de 2025