Legislação

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Número/Ano: 3273/2023
Data de Publicação: 13/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Decreta luto oficial por três dias no âmbito do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3269/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o inciso II, do artigo 4º, do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Nova Andradina/MS, parte integrante e indissociável do Decreto Municipal nº. 465, de 23 de dezembro de 2003, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 3271/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento fechado denominado ROYALE PREMIUM, e dá outras providências.

Número/Ano: 1784/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2711/2023
Data de Publicação: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3270/2023
Data de Publicação: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3246/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3235/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3241/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3243/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3247/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3244/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3233/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 301/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências.

Número/Ano: 1783/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

"Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências."

Observação
Número/Ano: 1780/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1779/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3261/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1781/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.