Legislação

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Número/Ano: 2436/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2589/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2629/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2478/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2601/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2570/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2584/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2687/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2548/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2642/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1772/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3240/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.833, de 27 de julho de 2021, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3237/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.

Número/Ano: 3239/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 3238/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação dos espaços destinados a sepultamentos (jazigos) do Cemitério Municipal Santa Bárbara, e dá outras providências.

Número/Ano: 3236/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1771/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências.

Número/Ano: 1770/2023
Data de Publicação: 22/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 298/2023
Data de Publicação: 19/09/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 135/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1769/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade – Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.