Legislação

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Número/Ano: 3411/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Conselho Municipal do Plano Diretor de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3410/2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1°. Fica alterado o caput do art. 6º, do Decreto Municipal nº. 3.323, de 04 de janeiro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Número/Ano: 1828/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1827/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências.

Número/Ano: 3409/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da Comissão de Gestor e de Fiscal de Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3405/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução orçamentária para o segundo semestre do exercício de 2024, estabelece normas para redução de despesas de despesas correntes e dá outras providências.

Número/Ano: 3407/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.248, de 2 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1826/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 – Quadra 04 – Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSCAR DELGADO", e dá outras providências.

Número/Ano: 1825/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.

Número/Ano: 3406/2024
Data de Publicação: 08/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1824/2024
Data de Publicação: 04/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo.

Número/Ano: 3404/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a ratificação da aprovação final do projeto de loteamento denominado MIGUEL JOÃO JOSÉ RUSSO, e dá outras providências.

Número/Ano: 1823/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1822/2024
Data de Publicação: 02/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1821/2024
Data de Publicação: 01/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3388/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Constitui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das cidades, do município de Nova Andradina/MS, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1820/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1819/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação “Nelson Benedito Maximiano”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3396/2024
Data de Publicação: 20/06/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.350, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providencias.