Legislação

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Número/Ano: 1797/2023
Data de Publicação: 14/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 3302/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

Número/Ano: 1796/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 3304/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os restos a pagar inscritos em exercícios anteriores, e dá outras providências.

Número/Ano: 1795/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 1794/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa denominado Empreende Nova Andradina no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 303/2023
Data de Publicação: 12/12/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 231, de 4 de abril de 2019, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1793/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 3296/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3295/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 9234/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Titular de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3294/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 3289/2023
Data de Publicação: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Número/Ano: 3290/2023
Data de Publicação: 04/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5º-A do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3288/2023
Data de Publicação: 01/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1792/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1791/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1790/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Restitui o prazo para lavratura de escritura de doação prevista na Lei Municipal nº. 1.752, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1789/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei nº. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1788/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Observação