Legislação

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Número/Ano: 3690/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do gestor e dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria firmada no âmbito do processo administrativo PM-ADM-8972/2025.

Número/Ano: 3689/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Técnica responsável pela avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito do processo administrativo PM-ADM-2025/8972.

Número/Ano: 3688/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº 2.163, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3691/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3691/2025
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 321/2025
Data de Publicação: 22/07/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 1872/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei nº 1.847, de 19 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3687/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3686/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3685/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1871/2025
Data de Publicação: 18/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua Santo Antônio, localizada no Jardim dos Pioneiros, Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTÔNIO PEREZ”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3684/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3683/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3675/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3676/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3682/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a composição da equipe de planejamento, bem como a designação dos fiscais do contrato e da obra, referentes ao procedimento de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura e reforma do Paço Municipal, no município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3677/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores de valor venal atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3681/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3680/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos, e dá outras providências

Número/Ano: 3679/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação