Legislação

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Número/Ano: 2758/2021
Data de Publicação: 15/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o reconhecimento de tempo de serviço laborados em cargos acumuláveis não certificados pelo Regime Geral da Previdência Social pelo Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 2757/2021
Data de Publicação: 11/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Adota, integralmente, as disposições do Decreto Estadual 15.632, de 9 de março de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1612/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a garantia às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1611/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Planejada “B” do Bairro Exposição, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se RUA MARCELO FAGUNDES, e dá outras providências.

Número/Ano: 2751/2021
Data de Publicação: 02/03/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017, que trata da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1610/2021
Data de Publicação: 26/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 02 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Auditório Radialista Daniel Alves, e dá outras providências

Número/Ano: 1609/2021
Data de Publicação: 23/02/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 2707/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2749/2021
Data de Publicação: 19/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2745/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2744/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações dos Decretos 1974 e 1975 ambos de 24 de abril de 2017, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2743/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga o Decreto 2.572, de 30 de Junho de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2742/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição de membros do conselho curador da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA.

Número/Ano: 2741/2021
Data de Publicação: 10/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.975/2017 e a transformação de cargos públicos em comissão, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2740/2021
Data de Publicação: 05/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 2739/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2738/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.163, de 3 de Agosto de 2018, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2737/2021
Data de Publicação: 02/02/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece os requisitos e ordem de aplicação do imunizante do novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2733/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.