Legislação

Todas

Número/Ano: 3241/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3243/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3234/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3247/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3244/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3233/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 301/2023
Data de Publicação: 01/11/2023
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências.

Número/Ano: 1783/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

"Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências."

Observação
Número/Ano: 1780/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1779/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3261/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1781/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3260/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3263/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº. 1.975, de 24 de abril de 2017, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3262/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3259/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3258/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3257/2023
Data de Publicação: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS –PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3170/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação