Legislação

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Número/Ano: 3639/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor-CONDECON, e dá outras providências.

Número/Ano: 3638/2025
Data de Publicação: 26/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Número/Ano: 3636/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.579, de 16 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 3635/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3634/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3633/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3632/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3637/2025
Data de Publicação: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3627/2025
Data de Publicação: 15/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3628/2025
Data de Publicação: 15/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3630/2025
Data de Publicação: 15/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3631/2025
Data de Publicação: 15/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3629/2025
Data de Publicação: 15/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 2.810, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 3624/2025
Data de Publicação: 12/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1862/2025
Data de Publicação: 09/05/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 3623/2025
Data de Publicação: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suspende temporariamente a cobrança da segunda e terceira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – TRSD, e dá outras providências.

Número/Ano: 3622/2025
Data de Publicação: 08/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3621/2025
Data de Publicação: 06/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3620/2025
Data de Publicação: 05/05/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3619/2025
Data de Publicação: 29/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 5º-A do Decreto nº 1.455, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.