Legislação

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Número/Ano: 2644/2020
Data de Publicação: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os prazos e normas para o funcionamento do comércio ambulante e reformas de túmulos no Cemitério Municipal no dia de Finados.

Número/Ano: 2615/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2616/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2612/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2613/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2610/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2608/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2604/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2605/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2602/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2598/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2601/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2641/2020
Data de Publicação: 02/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2640/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2637/2020
Data de Publicação: 30/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2636/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data comemorativa do Dia das Crianças comemorado no dia 12.10.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2635/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal para realizar processos licitatórios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 2634/2020
Data de Publicação: 23/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o término das inscrições para requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, disposto no Decreto nº 2.302, de 1º de Julho de 2019, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2632/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2623/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga o §2° do artigo 6° do Decreto 437, de 1 de Setembro de 2003, e dá outras providencias.

Observação