Legislação

Todas

Número/Ano: 3340/2024
Data de Publicação: 05/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2185/2024
Data de Publicação: 02/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3325/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação das Conselheiras Tutelar Titular de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3338/2024
Data de Publicação: 29/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação de incentivo à produtividade aos servidores ocupantes da função de Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico de Higiene Dental, e dá outras providências.

Número/Ano: 3336/2024
Data de Publicação: 24/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 3335/2024
Data de Publicação: 24/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que específica para fins de desapropriação, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3333/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Ficam alterados o caput do art. 1º, o caput e § 1º do art. 2º, o caput do art. 5º e caput do art. 6º, todos do Decreto Municipal nº. 3.323, de 04 de janeiro de 2024, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3334/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as competências da Controladoria-Geral do Município e da alta administração nos processos de contratação no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal.

Número/Ano: 3331/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a apuração de infrações e para aplicação de sanções administrativas, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Número/Ano: 3330/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 3329/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2024.

Número/Ano: 3327/2024
Data de Publicação: 19/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3328/2024
Data de Publicação: 18/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Cultural de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 3324/2024
Data de Publicação: 10/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados os incisos I e II do artigo 2° do Decreto 3079, de 8 de novembro de 2022, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 1802/2024
Data de Publicação: 08/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARARAS BIKE CLUBEDE NOVA ANDRADINA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1801/2024
Data de Publicação: 04/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR”, e dá outras providências.

Número/Ano: 3323/2024
Data de Publicação: 04/01/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3318/2023
Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Fomento nº. 29/2023.

Número/Ano: 3320/2023
Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a normatização da complementação salarial para os servidores ocupantes dos cargos de Técnico de Enfermagem e de Enfermeiro, efetivos ou contratados temporariamente pela Administração Pública Municipal, de forma a se alcançar o piso nacional estabelecido pela Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3317/2023
Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor para o Termo de Fomento nº. 029/2023.