Legislação

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Número/Ano: 3050/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 284/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Nova Andradina e cria vagas de cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 283/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação das alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do inciso II e as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso III, ambos do artigo 56 da Lei Complementar nº 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 305Altera o Decreto nº 1.251, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências./2022
Data de Publicação: 09/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

3059

Observação
Número/Ano: 3055/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado as alíneas “a” e “b” do inciso V, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3056/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3057/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família (COMITÊ PBF), e dá outras providências.

Número/Ano: 3054/2022
Data de Publicação: 05/09/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o inciso II do Decreto 2.686, de 27 de novembro de 2020, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3038/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3037/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3039/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3033/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3035/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3051/2022
Data de Publicação: 16/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento para o Município de Nova Andradina converter as férias não gozadas nos casos em que específica, nos termos da autorização da Lei Complementar 280/20222, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3049/2022
Data de Publicação: 15/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Local do Plano de Ações Articuladas – PAR de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 3044/2022
Data de Publicação: 11/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atendimento Familiar para concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Número/Ano: 3048/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.967, de 14 de Janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Observação