Legislação

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Número/Ano: 3770/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura do prazo para elaborar requerimento de regularização de imóveis no Distrito de Nova Casa Verde, e dá outras providências.

Número/Ano: 3768/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3767/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3766/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Número/Ano: 1913/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1911/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1915/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1916/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 3763/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3764/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.518, de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1910/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2020, para proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território do Município de Nova Andradina, inclusive em residências e eventos particulares.

Número/Ano: 1908/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1909/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1907/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 3762/2025
Data de Publicação: 11/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2025 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e à elaboração dos balanços gerais do Município de Nova Andradina/MS, no exercício de 2025, e dá outras providências.”.

Número/Ano: 3757/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a servidora pública municipal JOICE ARIANE SERVIGNANI DA SILVA, matrícula 12.809, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3758/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a servidora pública municipal VITÓRIA RAMOS IGNACIO, matrícula 12.816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Número/Ano: 3759/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Remover, definitivamente, a partir de 21 de outubro de 2025, a servidora pública municipal KETLIN ARAÚJO BARBOSA, matrícula 12.743, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função de Técnico de Serviços Organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 3760/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Elaboração do Anteprojeto de Lei para implantação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3761/2025
Data de Publicação: 10/11/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Nova Andradina - MS.