Legislação

Leis

Número/Ano: 131/1981
Data de Publicação: 20/04/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores.

Número/Ano: 130/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de tereno e dá outras providências.

Número/Ano: 129/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de taxa de Asfalto.

Número/Ano: 128/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção de taxa de Água.

Número/Ano: 127/1980
Data de Publicação: 22/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Redução da taxa de expedição de Habite-se da Firma Di Benedito  & Cia Ltda.

Número/Ano: 126/1980
Data de Publicação: 18/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 125/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a anistia de correção monetária e juros sobre taxa de água.

Número/Ano: 124/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 123/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção de Impostos e Taxas Municipais.

Número/Ano: 122/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de taxa de água.

Número/Ano: 121/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 022/77 de 1º de Outubro de 1977 e dá outras providências.

Número/Ano: 120/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Plano Comunitário Municipal para execução dos serviços de Pavimentação e obras Complementares e dá outras providencias.

Número/Ano: 119/1980
Data de Publicação: 02/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos para Industria de móveis e brinquedos de Madeira.

Número/Ano: 118/1980
Data de Publicação: 02/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 117/1980
Data de Publicação: 02/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Andradina para o Exercício de 1.981.

Número/Ano: 116/1980
Data de Publicação: 18/11/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 114/1980
Data de Publicação: 07/11/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre majoração dos vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 113/1980
Data de Publicação: 22/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especificas da câmara municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 112/1980
Data de Publicação: 22/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 111/1980
Data de Publicação: 13/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É aberto no Departamento Contábil da Prefeitura Municipal um credito adicional.