Legislação

Leis

Número/Ano: 1793/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1792/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1791/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1790/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Restitui o prazo para lavratura de escritura de doação prevista na Lei Municipal nº. 1.752, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1789/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei nº. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1788/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1787/2023
Data de Publicação: 24/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1786/2023
Data de Publicação: 24/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Número/Ano: 1785/2023
Data de Publicação: 22/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1784/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1783/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

"Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências."

Observação
Número/Ano: 1780/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1779/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1781/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1778/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de março como “Dia do Artesão Nova Andradinense”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1777/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra de futebol society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society “SANDRO YOSHIHARA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1776/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1775/2023
Data de Publicação: 10/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Destaque do Projeto de Lei 19/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1774/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.