Legislação

Leis

Número/Ano: 1591/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1590/2020
Data de Publicação: 26/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, e dá outras providências.

Número/Ano: 1589/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 13, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua JOSÉ JESÚ, e dá outras providências.

Número/Ano: 1588/2020
Data de Publicação: 20/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 14, localizado no Novo Parque Industrial, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua Harly Pereira De Carvalho, e dá outras providências.

Número/Ano: 1587/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo de término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1586/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ sob o n. 49.150.352/0019-41, e dá outras providências.

Número/Ano: 1585/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições na Lei 1.030/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1584/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 1583/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1582/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração e acréscimo na Lei 257/2001 para, em caráter excepcional, facultar o Poder Executivo de Nova Andradina – MS prorrogar os contratos por tempo determinado no âmbito do seu território quando reconhecido o estado de calamidade pública pela Defesa Civil, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1581/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir da publicação desta lei, para evitar a transmissão do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2), o uso massivo de máscaras de proteção e estabelece sanções pelo seu descumprimento, e dá outras providências.

Número/Ano: 1580/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por agentes públicos municipais, no âmbito do território do Município de Nova Andradina, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.

Número/Ano: 1579/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera o caput do artigo 1º e seus §§ 1º, 2º e 6º, da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, bem como revoga os §§ 4º e 5º do artigo 1º da Lei 1.103, de 1° de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1578/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua C do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passara a denominar Rua Amadeu Línia e dá outras providências

Número/Ano: 1577/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua ”D” do Conjunto Habitacional Royal Park, no Bairro Royal Park, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte nominação Rua MARCOS JUNIOR LAZARINI DE SOUZA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1576/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Terezinha de Jesus Correia Sampaio e dá outras providências.

Número/Ano: 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Rua Neide Batista de Oliveira e dá outras providências.

Número/Ano: 1574/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida ONOFRE BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Número/Ano: 1573/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 2 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a denominar-se Avenida Maria Brígida Camargo de Oliveira, e dá outras providências.

Número/Ano: 1572/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do Residencial Royal Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul , que passa a denominar-se Avenida CELSO BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.