Legislação

Leis

Número/Ano: 1931/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Excesso de Arrecadação e crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1930/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA “MERCEDES BERTELLI ALVES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1929/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA RENATO FEDATO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1928/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1927/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua O, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1924/2025
Data de Publicação: 05/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ LEONIDES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1925/2025
Data de Publicação: 05/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1923/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1922/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 1920/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1918/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências.

Número/Ano: 1917/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Revogada Totalmente
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.

Número/Ano: 1913/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1911/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1915/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1916/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1910/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2020, para proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território do Município de Nova Andradina, inclusive em residências e eventos particulares.

Número/Ano: 1909/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.