Legislação

Leis

Número/Ano: 1937/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1938/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1936/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1935/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências.

Número/Ano: 1933/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1934/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua G, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISILDA TEIXEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua P, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ARDUINO POSSANI”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1931/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Excesso de Arrecadação e crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1930/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA “MERCEDES BERTELLI ALVES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1929/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA RENATO FEDATO”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1928/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1927/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua O, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISAIAS ARAUJO DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1924/2025
Data de Publicação: 05/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ LEONIDES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1925/2025
Data de Publicação: 05/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1923/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1922/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1921/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1919/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

Número/Ano: 1920/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1918/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências.