Legislação

Leis

Número/Ano: 1955/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1953/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera disposições da Lei nº 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1954/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências

Número/Ano: 1952/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1951/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1950/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Acolhimento a Vítimas de Violência Doméstica denominado ‘Capacitando Quem Acolhe’, e dá outras providências.

Número/Ano: 1949/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências.

Número/Ano: 1948/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1947/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Leonismo” no Município de Nova Andradina –MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1946/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1943/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1942/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1937/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1938/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1936/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1935/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências.

Número/Ano: 1933/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1934/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua G, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISILDA TEIXEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua P, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ARDUINO POSSANI”, e dá outras providências.