Legislação

Leis

Número/Ano: 1967/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei nº. 1.739, de 24 de maio de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1966/2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Denomina “Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto” o espaço sensorial destinado ao atendimento e acolhimento de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal, neste município, e dá outras providências.

Número/Ano: 1965/2026
Data de Publicação: 08/05/2026
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1964/2026
Data de Publicação: 05/05/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1963/2026
Data de Publicação: 05/05/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o reestabelecimento do prazo para apresentação de área compensatória, nos termos da Lei nº. 1.945/2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1962/2026
Data de Publicação: 17/04/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes na zona rural do Município de Nova Andradina-MS, para fins de criação de Chácaras de Lazer e/ou Sitio de Recreio, e dá outras providências.

Número/Ano: 1961/2026
Data de Publicação: 10/04/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Restabelece e prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Andradina – MS, aprovado pela Lei nº 1.260, de 16 de junho de 2015.

Número/Ano: 1960/2026
Data de Publicação: 10/04/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1955/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1953/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera disposições da Lei nº 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1954/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências

Número/Ano: 1952/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1951/2026
Data de Publicação: 27/02/2026
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1950/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Acolhimento a Vítimas de Violência Doméstica denominado ‘Capacitando Quem Acolhe’, e dá outras providências.

Número/Ano: 1949/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências.

Número/Ano: 1948/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1947/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Leonismo” no Município de Nova Andradina –MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1946/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1943/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.