Legislação

Leis

Número/Ano: 1846/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.

Número/Ano: 1845/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 1844/2024
Data de Publicação: 02/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 1843/2024
Data de Publicação: 02/12/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1842/2024
Data de Publicação: 12/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1841/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1840/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei nº. 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1839/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1838/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1837/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei n°. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2024.

Número/Ano: 1836/2024
Data de Publicação: 03/10/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1835/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1834/2024
Data de Publicação: 19/09/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.

Número/Ano: 1832/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de repasse de convênio nº 001019/2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1833/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para execução de recursos oriundos de Convênio nº 33623/2023, destinado ao Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1830/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Do Sul, CNPJ 10.673.078/0002-01, e dá outras providências.

Número/Ano: 1829/2024
Data de Publicação: 18/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 4220014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1828/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1827/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências.