Legislação

Leis

Número/Ano: 1882/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1881/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1880/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proteção e conservação do rio São Bento, do Ribeirão Laranjal e do Ribeirão Papagaio, situados no Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1879/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre Alteração do artigo 20, inciso IV, da Lei Ordinária no 1868, de 2025, para dispor sobre as medidas oficiais da quadra e da área do goleiro nas competições de futsal

Número/Ano: 1878/2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o tombamento, como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico, do Museu Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Número/Ano: 1877/2025
Data de Publicação: 08/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências.

Número/Ano: 1876/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1874/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1875/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1873/2025
Data de Publicação: 15/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n.19/2023, de autoria do poder Executivo.

Número/Ano: 1872/2025
Data de Publicação: 21/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei nº 1.847, de 19 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2025.

Número/Ano: 1871/2025
Data de Publicação: 18/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua Santo Antônio, localizada no Jardim dos Pioneiros, Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTÔNIO PEREZ”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1870/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Capela Ecumênica localizada no Cemitério Municipal Santa Bárbara, no Município de Nova Andradina -MS, que passará a denominar-se “Capela Padre Odorico Fillipo”

Número/Ano: 1869/2025
Data de Publicação: 02/07/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1868/2025
Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das normas para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais e demais espaços esportivos e de lazer no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1867/2025
Data de Publicação: 16/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Nova Andradina -MS, aprovado pela Lei nº 1.260, de 16 de junho de 2015.

Número/Ano: 1866/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Administrador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1865/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1864/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1864/2025
Data de Publicação: 12/06/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.