Legislação

Leis

Número/Ano: 1899/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1900/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1898/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1897/2025
Data de Publicação: 23/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1896/2025
Data de Publicação: 21/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou que possuam cônjuge ou dependente com essa condição, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1895/2025
Data de Publicação: 20/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas de proteção e bem-estar animal no âmbito do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1893/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1892/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1894/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1891/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1890/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como ave-símbolo do Município de Nova Andradina e dá outras providências

Número/Ano: 1889/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Nova Andradina/MS, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.

Número/Ano: 1888/2025
Data de Publicação: 02/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1888/2025
Data de Publicação: 02/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Pelo presente, informo a Vossa Senhoria que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.888, de 2 de outubro de 2025, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária

Número/Ano: 1887/2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Andradina/MS a celebrar termo de cooperação com a Câmara Municipal de Vereadores, para implantação, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (SIGA), e dá outras providências.

Número/Ano: 1884/2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a afetação da área constante na matrícula 32.883 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1885/2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, prevista no art. 7º, da Lei nº 279, de 17 de setembro de 2001.

Número/Ano: 1886/2025
Data de Publicação: 26/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1883/2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1882/2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.