Legislação

Leis

Número/Ano: 1787/2023
Data de Publicação: 24/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1786/2023
Data de Publicação: 24/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Número/Ano: 1785/2023
Data de Publicação: 22/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1784/2023
Data de Publicação: 08/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1783/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua G”, Bairro Umbaracá, localizado na área urbana do Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1782/2023
Data de Publicação: 30/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

"Revoga a Lei Municipal nº.1741/2023, e dá outras providências."

Observação
Número/Ano: 1780/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1779/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.083, de 04 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1781/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1778/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de março como “Dia do Artesão Nova Andradinense”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1777/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra de futebol society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de futebol society “SANDRO YOSHIHARA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1776/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1775/2023
Data de Publicação: 10/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Destaque do Projeto de Lei 19/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1774/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1773/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.770, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1772/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1771/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências.

Número/Ano: 1770/2023
Data de Publicação: 22/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1769/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade – Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1768/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.