Legislação

Leis

Número/Ano: 1950/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Acolhimento a Vítimas de Violência Doméstica denominado ‘Capacitando Quem Acolhe’, e dá outras providências.

Número/Ano: 1949/2026
Data de Publicação: 19/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências.

Número/Ano: 1948/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Habitacional Moradia Precária no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1947/2026
Data de Publicação: 13/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Leonismo” no Município de Nova Andradina –MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1946/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1945/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 1944/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências.

Número/Ano: 1943/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1973/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1942/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1937/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1938/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1936/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1935/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Estrutural Construtora Ltda, CNPJ 05.556.275/0001-20, e dá outras providências.

Número/Ano: 1933/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua S, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIMIRO ARAÚJO DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1934/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua G, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ISILDA TEIXEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1932/2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua P, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ARDUINO POSSANI”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1931/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar especial por Excesso de Arrecadação e crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1930/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA “MERCEDES BERTELLI ALVES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1929/2025
Data de Publicação: 11/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se “RUA RENATO FEDATO”, e dá outras providências.