Legislação

Leis

Número/Ano: 1830/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1831/2024
Data de Publicação: 29/08/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Do Sul, CNPJ 10.673.078/0002-01, e dá outras providências.

Número/Ano: 1829/2024
Data de Publicação: 18/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 4220014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1828/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1827/2024
Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências.

Número/Ano: 1826/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 – Quadra 04 – Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSCAR DELGADO", e dá outras providências.

Número/Ano: 1825/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.

Número/Ano: 1824/2024
Data de Publicação: 04/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo.

Número/Ano: 1823/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 1822/2024
Data de Publicação: 02/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1821/2024
Data de Publicação: 01/07/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1820/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1819/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação “Nelson Benedito Maximiano”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1817/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.

Número/Ano: 1816/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1813/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA PROF.ª MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI” e dá outras providências.

Número/Ano: 1814/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina.