Legislação

Leis

Número/Ano: 1917/2025
Data de Publicação: 01/12/2025
Categoria: Leis
Status: Revogada Totalmente
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.

Número/Ano: 1913/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1911/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1915/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1916/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1910/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 26 de fevereiro de 2020, para proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território do Município de Nova Andradina, inclusive em residências e eventos particulares.

Número/Ano: 1909/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1907/2025
Data de Publicação: 14/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1906/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1904/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1905/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1903/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1901/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1902/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1899/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1900/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1898/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1914/2025
Data de Publicação: 28/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1912/2025
Data de Publicação: 28/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Número/Ano: 1897/2025
Data de Publicação: 23/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.