Legislação

Leis

Número/Ano: 1776/2023
Data de Publicação: 23/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1775/2023
Data de Publicação: 10/10/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Destaque do Projeto de Lei 19/2023 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1774/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1773/2023
Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.770, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1772/2023
Data de Publicação: 26/09/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1771/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua São José (trecho entre a Rua Pastor Júlio de Alencar e a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos) localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JABER CLEDSON DA SILVA" e dá outras providências.

Número/Ano: 1770/2023
Data de Publicação: 22/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1769/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para o uso dos espaços físicos do Estacionamento do Estádio Luiz Soares Andrade – Andradão, em Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1768/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.

Número/Ano: 1767/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1766/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no Município de Nova Andradina/MS a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1765/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§ 1º, 2º e 3º à Lei 1.739/2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1764/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra Poliesportiva”, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA GENTIL FERREIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1763/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1762/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.644, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1759/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada E”, no Bairro Mambaré Loteamento Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIANA PEREIRA SANTANA”, e dá outras providências

Número/Ano: 1760/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1761/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1753/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 442, de 25 de março de 2004, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1755/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada C”, no Residencial Trindade Park do Bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA Cecília Dezan Dan”, e dá outras providências."