Legislação

Leis

Número/Ano: 1766/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no Município de Nova Andradina/MS a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1765/2023
Data de Publicação: 30/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§ 1º, 2º e 3º à Lei 1.739/2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1764/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Quadra Poliesportiva”, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA GENTIL FERREIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1763/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1762/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.644, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1759/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua Projetada E”, no Bairro Mambaré Loteamento Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Rua CASSIANA PEREIRA SANTANA”, e dá outras providências

Número/Ano: 1760/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre o acréscimo dos §§2º e 3º no artigo 7º da Lei 1.166/2013, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1761/2023
Data de Publicação: 20/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1753/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 442, de 25 de março de 2004, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1755/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada C”, no Residencial Trindade Park do Bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA Cecília Dezan Dan”, e dá outras providências."

Número/Ano: 1754/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Avenida projetada E”, no Residencial Trindade Park do bairro Portal do Parque, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “AVENIDA LUIZ DAN”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1752/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para o Lar Alternativo São José, Associação Civil sem fins lucrativos de caráter beneficente e filantrópico, CNPJ 02.460.793/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1751/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.673, de 7 de abril de 2022, e dá outras providências

Número/Ano: 1758/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de sistemas de informática.

Número/Ano: 1757/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Andradina -MS, filiar-se a União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCV/MS e dá outras providências”.

Número/Ano: 1756/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Projetada 12, no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANNA BARBARA REMELLI", e dá outras providências

Número/Ano: 1750/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóveis para a pessoa jurídica Viposa S.A, CNPJ 83.054.437/0001-35, e dá outras providências.

Número/Ano: 1749/2023
Data de Publicação: 05/07/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Número/Ano: 1748/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1747/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido por emenda impositiva, e dá outras providências.