Legislação

Leis

Número/Ano: 1688/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.

Número/Ano: 1684/2022
Data de Publicação: 05/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências.

Número/Ano: 1686/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

Número/Ano: 1685/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Adilson Rafael dos Santos.

Número/Ano: 1683/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1682/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1681/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências

Número/Ano: 1680/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar a doação de um imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1679/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1677/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação e acréscimos de dispositivos na Lei nº. 520, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1678/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, na forma que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1676/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina – MS a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 1675/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a 1 (um) acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1674/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências.

Número/Ano: 1673/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Serralheria Sena LTDA, CNPJ 23.522.141/0001-70, e dá outras providências.

Número/Ano: 1672/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre criação de um programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica, programa “ESPERANÇA PARA ELAS” no âmbito do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1670/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares, no âmbito da Cidade de Nova Andradina – MS, a dá outras providencias.

Número/Ano: 1669/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Adicional de Incentivo à Qualificação do Servidor Público Efetivo da Câmara de Vereadores de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1663/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre baixa de valores da divida fundada da Câmara Municipal com a Receita Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1664/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.

Observação