Legislação

Leis

Número/Ano: 1705/2022
Data de Publicação: 06/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado.

Número/Ano: 1704/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reduz o valor da diária dos Vereadores do Município de Nova Andradina – MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1701/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

Número/Ano: 1702/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia.

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1697/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1696/2022
Data de Publicação: 05/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1695/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências.

Número/Ano: 1694/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “I”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO NANTES DE MATOS", e dá outras providências.

Número/Ano: 1693/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1692/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022.

Número/Ano: 1691/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 2° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 1690/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.258, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1689/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências

Número/Ano: 1687/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e da outras providências."

Número/Ano: 1688/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.

Número/Ano: 1684/2022
Data de Publicação: 05/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências.

Número/Ano: 1686/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.