Legislação

Leis

Número/Ano: 1728/2023
Data de Publicação: 24/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “G”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA ALICE FREITAS DAS SILVA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1722/2023
Data de Publicação: 22/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a obrigatoriedade de adotar medidas protetivas às mulheres, e dá outras providências.

Número/Ano: 1726/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro ‘Tropical’, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Bairro ‘Jardim Tropical’ e dá outras providências.

Número/Ano: 1727/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS", e dá outras providências.

Número/Ano: 1725/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “F”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA LUÍS ANTÔNIO SIQUEIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1724/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prédio do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), localizado na Rua Marcelo Fagundes, nº. 100, no Residencial Celina Gonçalves, bairro Universitário, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES JOSÉ ROBERTO DA SILVA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1723/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Jardim Itália, do Bairro Mambaré, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua OSVALDO RODRIGUES DE MOURA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1721/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transparência pública da Emendas Impositivas do Poder Legislativo à Lei Orçamentaria anual, e dá outras providências.

Número/Ano: 1720/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público, de áreas localizadas no AERODROMO ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO em Nova Andraina,Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1719/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1718/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1717/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1716/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1714/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 1715/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Disponibilização de Absorventes Higiênicos em Escola Municipais e Unidades de Saúde do município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 1713/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Andradina -MS, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

Número/Ano: 1712/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “INÁCIO FERREIRA NETO", e dá outras providências.

Número/Ano: 1711/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo e a Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 1710/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ".

Número/Ano: 1709/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF IRMAN RIBEIRO, do Bairro Irman Ribeiro, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, “CEINF MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências.