Legislação

Leis

Número/Ano: 1717/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1716/2023
Data de Publicação: 06/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1714/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 1715/2022
Data de Publicação: 28/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Disponibilização de Absorventes Higiênicos em Escola Municipais e Unidades de Saúde do município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 1713/2022
Data de Publicação: 27/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Andradina -MS, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

Número/Ano: 1712/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “INÁCIO FERREIRA NETO", e dá outras providências.

Número/Ano: 1711/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo e a Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto.

Número/Ano: 1710/2022
Data de Publicação: 14/12/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ".

Número/Ano: 1709/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF IRMAN RIBEIRO, do Bairro Irman Ribeiro, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, “CEINF MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências.

Número/Ano: 1708/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no âmbito município de Nova Andradina – MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Número/Ano: 1707/2022
Data de Publicação: 28/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Qualivida – Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1706/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Número/Ano: 1705/2022
Data de Publicação: 06/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado.

Número/Ano: 1704/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reduz o valor da diária dos Vereadores do Município de Nova Andradina – MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1701/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

Número/Ano: 1702/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia.

Número/Ano: 1700/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BARBOSA DE MATOS", e dá outras providências".

Número/Ano: 1699/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação gratuita com encargos de imóvel para a pessoa jurídica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e dá outras providências.

Número/Ano: 1698/2022
Data de Publicação: 14/09/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações e acréscimos na Lei Ordinária Municipal 1.430/2018, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1697/2022
Data de Publicação: 10/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências.