Legislação

Leis

Número/Ano: 1803/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1803/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1805/2024
Data de Publicação: 08/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Número/Ano: 1802/2024
Data de Publicação: 08/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARARAS BIKE CLUBEDE NOVA ANDRADINA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1801/2024
Data de Publicação: 04/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1800/2023
Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 1799/2023
Data de Publicação: 19/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres, e dá outras providências.

Número/Ano: 1798/2023
Data de Publicação: 18/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 705, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1797/2023
Data de Publicação: 14/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1796/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1795/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 1794/2023
Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa denominado Empreende Nova Andradina no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1793/2023
Data de Publicação: 07/12/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1792/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1791/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1790/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Restitui o prazo para lavratura de escritura de doação prevista na Lei Municipal nº. 1.752, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1789/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei nº. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS, para o exercício de 2023.

Observação
Número/Ano: 1788/2023
Data de Publicação: 30/11/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1787/2023
Data de Publicação: 24/11/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.