Legislação

Leis

Número/Ano: 1820/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Número/Ano: 1819/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1818/2024
Data de Publicação: 24/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação “Nelson Benedito Maximiano”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1817/2024
Data de Publicação: 19/06/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.

Número/Ano: 1816/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1815/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1813/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA PROF.ª MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI” e dá outras providências.

Número/Ano: 1814/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1811/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1810/2024
Data de Publicação: 25/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1809/2024
Data de Publicação: 22/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências

Número/Ano: 1808/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências

Número/Ano: 1807/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1806/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1803/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1803/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1805/2024
Data de Publicação: 08/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Número/Ano: 1802/2024
Data de Publicação: 08/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARARAS BIKE CLUBEDE NOVA ANDRADINA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1801/2024
Data de Publicação: 04/01/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR”, e dá outras providências.