Legislação

Leis

Número/Ano: 1737/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece feriado municipal ao dia de Corpus Christi.

Número/Ano: 1734/2023
Data de Publicação: 15/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “JOSÉ LAZARINI", e dá outras providências.

Número/Ano: 1735/2023
Data de Publicação: 12/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua projetada C” no Residencial Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA EDELZUITA GONÇALVES RIBEIRO – DONA ZU", e dá outras providências.

Número/Ano: 1736/2023
Data de Publicação: 12/05/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Rua projetada D” no Residencial Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOSÉ BISPO GONÇALVES DE SOUZA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1733/2023
Data de Publicação: 18/04/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “BENEDITO ALVES NEVES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1732/2023
Data de Publicação: 18/04/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “01”, no Loteamento Pioneiro do Bairro Pedro Pedrossian localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Rua “RUY LOPES”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1731/2023
Data de Publicação: 05/04/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina – Estado do Mato Grosso do Sul, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2.021, e dá outras providências.

Número/Ano: 1730/2023
Data de Publicação: 31/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (unidade do Proinfância Creche Tipo 1) no Bairro Irman Ribeiro de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação "Centro de Educação Infantil" ODILA CARRARA.

Número/Ano: 1729/2023
Data de Publicação: 31/03/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº.1709/2022, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 1728/2023
Data de Publicação: 24/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “G”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA ALICE FREITAS DAS SILVA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1722/2023
Data de Publicação: 22/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a obrigatoriedade de adotar medidas protetivas às mulheres, e dá outras providências.

Número/Ano: 1726/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro ‘Tropical’, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Bairro ‘Jardim Tropical’ e dá outras providências.

Número/Ano: 1727/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS", e dá outras providências.

Número/Ano: 1725/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “F”, no Bairro Mambaré - Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA LUÍS ANTÔNIO SIQUEIRA", e dá outras providências.

Número/Ano: 1724/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prédio do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), localizado na Rua Marcelo Fagundes, nº. 100, no Residencial Celina Gonçalves, bairro Universitário, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES JOSÉ ROBERTO DA SILVA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1723/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no Jardim Itália, do Bairro Mambaré, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua OSVALDO RODRIGUES DE MOURA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1721/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transparência pública da Emendas Impositivas do Poder Legislativo à Lei Orçamentaria anual, e dá outras providências.

Número/Ano: 1720/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público, de áreas localizadas no AERODROMO ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO em Nova Andraina,Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1719/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1718/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.

Observação