Legislação

Leis

Número/Ano: 1663/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre baixa de valores da divida fundada da Câmara Municipal com a Receita Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1664/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1666/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1655/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 1665/2021
Data de Publicação: 27/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 1662/2021
Data de Publicação: 17/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei nº. 1.581, de 2 de Julho de 2020, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, para evitar a transmissão da Covid-19, em logradouros públicos e vias, sejam elas públicas ou privadas, bem como em parques e praças do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1661/2021
Data de Publicação: 17/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1660/2021
Data de Publicação: 10/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul - FUNDTUR, e dá outras providências.

Número/Ano: 1659/2021
Data de Publicação: 10/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prédio do Velório Municipal, localizado na Rua Mario Lopes Beiro esquina com a Rua da Saudade, no Bairro Horto Florestal, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1658/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o dever de os servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, honoríficos, delegados, credenciados e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações inseridos no grupo elegível para imunização contra a COVID-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde, submeterem-se à vacinação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1657/2021
Data de Publicação: 03/12/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta, altera e revoga dispositivo na Lei nº. 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1656/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a semana da consciência Negra no Município de Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1655/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José da Silva Pereira, localizado no Bairro Portal do Parque, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua Francisco Heuser Maciel, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1654/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Auditório 01 do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, AUDITÓRIO LETÍCIA DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Número/Ano: 1653/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit financeiro para utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), e dá outras providências.

Número/Ano: 1652/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1651/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF localizado no Conjunto Habitacional Jardim Universitário I, área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1650/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 1649/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.069/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1647/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.