Legislação

Leis

Número/Ano: 1696/2022
Data de Publicação: 05/08/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1695/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências.

Número/Ano: 1694/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “I”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO NANTES DE MATOS", e dá outras providências.

Número/Ano: 1693/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1692/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022.

Número/Ano: 1691/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ratificar a 2° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.

Número/Ano: 1690/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Municipal nº. 1.258, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1689/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências

Número/Ano: 1687/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e da outras providências."

Número/Ano: 1688/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.

Número/Ano: 1684/2022
Data de Publicação: 05/07/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências.

Número/Ano: 1686/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

Número/Ano: 1685/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Bairro Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Adilson Rafael dos Santos.

Número/Ano: 1683/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1682/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.

Número/Ano: 1681/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências

Número/Ano: 1680/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina realizar a doação de um imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1679/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1677/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação e acréscimos de dispositivos na Lei nº. 520, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1678/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial, na forma que especifica, e dá outras providências.