Legislação

Leis

Número/Ano: 1652/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1651/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CEINF localizado no Conjunto Habitacional Jardim Universitário I, área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Observação
Número/Ano: 1650/2021
Data de Publicação: 13/10/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Número/Ano: 1649/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 1.069/2012, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1647/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no âmbito do município de Nova Andradina-MS, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Número/Ano: 1646/2021
Data de Publicação: 27/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário Dolomítico aos produtores da agricultura familiar no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1645/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova andradinense de Educação e Cultura – ANAEC denominada Colégio Objetivo, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1644/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providências.

Número/Ano: 1643/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 1642/2021
Data de Publicação: 30/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Número/Ano: 16.41/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1640/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Criação da escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1639/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Nova Andradina-MS

Número/Ano: 1641/2021
Data de Publicação: 16/08/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura de lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 1638/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a faculdade de agente pública gestante do Poder Executivo e do Poder Legislativo requerer o desempenho de suas funções públicas em ambiente externo (“home office”), e dá outras providencias.

Número/Ano: 1637/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO FAUSTO RODRIGUES e dá outras providências.

Número/Ano: 1636/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei Municipal Nº.1603/2020, e da outros Providencias.

Observação
Número/Ano: 1635/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as medidas compensatórias e mitigadoras a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das ações humanas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1634/2021
Data de Publicação: 16/07/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área constante na matrícula 1.920 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 1633/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.538, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.