Legislação

Leis

Número/Ano: 1507/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber as obras que especifica, a título de doação sem encargo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1505/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina a receber, com encargo, parte do imóvel (2.904,00 m²) constante na matrícula 17.540, do 1° Serviço Registral de Imóveis de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1504/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 1503/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com as entidades mencionadas nesta lei, e dá outras providências.

Número/Ano: 1502/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram, a prefeitura municipal de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Casa do Migrante de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1501/2018
Data de Publicação: 13/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o poder executivo a celebrar o primeiro termo aditivo ao termo de colaboração que entre si celebram o Município de Nova Andradina e a organização da sociedade civil Lar Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1500/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA, localizado no bairro Universitário na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1499/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o artigo 5-A e seu respectivo parágrafo único na Lei 788, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Número/Ano: 1498/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Habitacional “Condomínio do Idoso”, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 1497/2018
Data de Publicação: 03/12/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Jaraguá”, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1496/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Andradina (MS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1495/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1494/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira para a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina - ACINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1493/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.378, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1492/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Ceará”, localizada na área urbana do Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1491/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.448, de 25 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1490/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação de Condomínio Residencial de Interesse Social.

Número/Ano: 1489/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Francisco Alves - Bela Vista III, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1488/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da área institucional 02 da Quadra 18, no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1487/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Lote 01 “F” da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro da Torre, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.