Legislação

Leis

Número/Ano: 1495/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.365, de 15 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1494/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira para a Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina - ACINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 1493/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prazos de início de construção, término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.378, de 10 de maio de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1492/2018
Data de Publicação: 19/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “Ceará”, localizada na área urbana do Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1491/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.448, de 25 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 1490/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação de Condomínio Residencial de Interesse Social.

Número/Ano: 1489/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Francisco Alves - Bela Vista III, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1488/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da área institucional 02 da Quadra 18, no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1487/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Lote 01 “F” da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro da Torre, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1486/2018
Data de Publicação: 24/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.479, de 23 de agosto de 2018, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1485/2018
Data de Publicação: 10/09/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “6”, no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1484/2018
Data de Publicação: 29/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Estágio Não Obrigatório em órgãos e entidades da administração pública municipal, fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte, e dá outras providências.

Número/Ano: 1483/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 927, de 3 de dezembro de 2010, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 15, com área de 1.600m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1479/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do “Lote 1-F”, da área 2 da Chácara 173, na Rua João Nepomuceno de Lara, no Bairro Francisco Alves – Loteamento Bela Vista II, localizado na área urbana no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1482/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.100, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 4, da Quadra 20, com área de 3.420m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1481/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a razão social da pessoa jurídica constante no artigo 1° da Lei 1.099, de 19 de dezembro de 2012, que foi agraciada com o Lote 5, da Quadra 20, com área de 2.700m², localizado no Distrito Industrial deste Município, registrado sob a matrícula 19.500 do 1° CRI da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1480/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1478/2018
Data de Publicação: 14/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 16-A da Lei Municipal 993/2011, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 16-A da Lei 993/2011 e  revoga o artigo 4º da Lei 1.382/2017, e dá  outras providências.

Número/Ano: 1477/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, e dá outras providências.

Número/Ano: 1476/2018
Data de Publicação: 07/08/2018
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “7”, localizada no Jardim Ipanema, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.