Legislação

Leis

Número/Ano: 1402/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “Pacú,” do Residencial Jardim Portal do Parque I, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação JOSÉ PIERETTI NETO, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1401/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “4,” do Residencial Paris, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação REGINALDO RIBEIRO DO CARMO - “ZÉ TELLO”, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1400/2017
Data de Publicação: 25/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “Antônio Capuci,” do Jardim Residencial do Portal do Parque V, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que a passa a ter a seguinte denominação ANTÔNIO ALVES NEVES (Tunico açougueiro), e dá outras providências”.

Número/Ano: 1404/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 1403/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Nova Andradina/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1398/2017
Data de Publicação: 14/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Município de Nova Andradina/MS, por seu Poder Executivo, a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL.

Número/Ano: 1397/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1396/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para alterar a finalidade dada ao imóvel unificado e objeto de desapropriação pelos Decretos 340/2002, 360/2002, 407/2003 e 869/2009, onde se acha instalado o Parque Industrial do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1395/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Bairro Residencial Francisco Alves de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação “CAPS - DR GERALDO MAGNO DE RESENDE”.

Número/Ano: 1394/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar acordo nos autos judiciais 0803664-23.2015.8.12.0017, 0805658-86.2015.8.12.0017, 0805281-18.2015.8.12.0017 e 0804643-82.2015.8.12.0017, ambos em trâmite na Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Andradina-MS do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS.

Número/Ano: 1393/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece condutas de atuação de agentes públicos, no âmbito municipal, a fim de evitar promoção pessoal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1392/2017
Data de Publicação: 21/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada, localizada na Vila Olímpica na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de Avenida Yoshitaka Anzai, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1399/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o caput do artigo 28, o caput do artigo 31, os incisos III e IV do artigo 31, o §1° do artigo 31, o §3° do artigo 31, o §1° do artigo 34, os §§11, 12, 14 e 15 do artigo 34, o caput do artigo 35, os incisos III e IV do artigo 35, o caput do §2° do artigo 40, o caput do inciso II do artigo 40, bem como acrescenta o inciso I ao §1° do artigo 31, os §§5° e 6°, com seus incisos, ao artigo 31, o inciso I ao §9° do artigo 34, o inciso I ao §1° do artigo 35, o inciso V ao §2° do artigo 35, todos da Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1390/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1389/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1388/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATANDO VIDAS e dá outras providências.

Número/Ano: 1391/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 1387/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional constante na matrícula 31.626 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1386/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da “E” no CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de “Mato Grosso do Sul de MANOEL LUIZ DA SILVA e dá outras providências.  

Número/Ano: 1385/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da AVENIDA PROJETADA “B” e AVENIDA “1” no CONJUNTO HABITACIONAL ALMESINDA COSTA SOUZA na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “ROSILENE LIMA OLIVEIRA” e dá outras providências.