Legislação

Leis

Número/Ano: 1390/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1389/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional dos Professores de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1388/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RESGATANDO VIDAS e dá outras providências.

Número/Ano: 1391/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 1387/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional constante na matrícula 31.626 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, a qual passa a ser bem dominical, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1386/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da “E” no CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de “Mato Grosso do Sul de MANOEL LUIZ DA SILVA e dá outras providências.  

Número/Ano: 1385/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da AVENIDA PROJETADA “B” e AVENIDA “1” no CONJUNTO HABITACIONAL ALMESINDA COSTA SOUZA na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “ROSILENE LIMA OLIVEIRA” e dá outras providências.

Número/Ano: 1384/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAUDE-ESF-(centro) de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul de “OSVALDO LOPES”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1383/2017
Data de Publicação: 23/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do PROLONGAMENTO da Rua Luiz Antônio da Silva, localizado entre a rua Espírito Santo e a Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,e dá outras providências.

Número/Ano: 1382/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 16 da Lei Municipal 993/2011 e acrescenta o artigo 16-A na Lei Municipal 993/2011, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1381/2017
Data de Publicação: 12/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina- ADCANA e dá outras providencias.  

Número/Ano: 1380/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Nova Andradina, CNPJ 03.923.380/0001-24, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1378/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a doação de imóvel para a pessoa jurídica Toninho Poços Artesianos Ltda - EPP, CNPJ 02.814.708/0001-01, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1379/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1377/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o sistema ‘A mulher na Política’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1376/2017
Data de Publicação: 10/05/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.  

Número/Ano: 1375/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de contribuição com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo, CNPJ 01.924.273/0001-95, para repasse de contribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 1374/2017
Data de Publicação: 25/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.292/2015, que estabelece a doação de lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras providências.

Número/Ano: 1373/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração das Leis 1.191/2014 e 1.239/2014, e dá outras providências.

Número/Ano: 1372/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Lagoa Azul do Projeto de Assentamento Teijin/Fetagri Nova Andradina - MS.