Legislação

Leis

Número/Ano: 1312/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 12 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1311/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “11 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1310/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1309/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da ESTRADA MUNICIPAL N.A. 03 no Bairro Umbaracá, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1308/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1307/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua 03 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1305/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “08” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1304/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos V e XIII  do artigo 6°da Lei nº 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1303/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Acrescenta o inciso IV ao §1° do artigo 7° da Lei 1.166, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1302/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga a Lei Ordinária nº 983, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1301/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.139, de 21 de agosto de 2013.

Número/Ano: 1300/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e autorização do Poder Executivo, mediante licitação, promover a alienação de um lote de terras com área de 6,05ha, e dá outras providências.

Número/Ano: 1299/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1298/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Número/Ano: 1296/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera a redação do §2º do art. 2º e acrescenta o §6º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 776/2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1295/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.177, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1296/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação do §2º do art. 2º e acrescenta o §6º ao referido artigo, ambos da Lei Municipal nº 776/2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1294/2015
Data de Publicação: 18/11/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.