Legislação

Leis

Número/Ano: 1331/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1330/2016
Data de Publicação: 21/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre reconhecer as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Nova Andradina e estabelece as normas para a realização das referidas provas, e dá outras providências.

Número/Ano: 1329/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “02” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1328/2016
Data de Publicação: 12/07/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Avenida “03” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1327/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1325/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “14” no Jardim Monte Carlo, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1326/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, para a legislatura que se inicia no ano de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 1324/2016
Data de Publicação: 27/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do espaço onde se encontra a “Academia de Saúde”, localizada na Praça Francisco Frutuoso Figueiredo no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1322/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de feriado no âmbito municipal, em função da celebração do Revezamento da Tocha Olímpica das Olimpíadas Rio 2016 no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1323/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua "04" no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1321/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.213, de 25 de junho de 2014.

Número/Ano: 1320/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a realizar  concessão de contribuição financeira, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1319/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1318/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 13 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1317/2016
Data de Publicação: 20/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02 no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1316/2016
Data de Publicação: 20/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a denominação do nome do prédio do CEO-Centro De Especialidades Odontológicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1315/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 01 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1314/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis nº 1.015, de 10 de Novembro de 2011, e 1.077, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1313/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “07 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.