Legislação

Leis

Número/Ano: 1319/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1318/2016
Data de Publicação: 27/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 13 no Residencial Monte Carlo, localizada na área urbana do Município de Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1317/2016
Data de Publicação: 20/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02 no Residencial Monte Carlo, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1316/2016
Data de Publicação: 20/04/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a denominação do nome do prédio do CEO-Centro De Especialidades Odontológicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1315/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 01 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1314/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis nº 1.015, de 10 de Novembro de 2011, e 1.077, de 27 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 1313/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “07 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1312/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 12 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1311/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “11 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1310/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1309/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da ESTRADA MUNICIPAL N.A. 03 no Bairro Umbaracá, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1308/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Avenida Ivinhema no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1307/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação do Prolongamento da Rua 03 no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1306/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “09” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1305/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “08” no RESIDENCIAL MONTE CARLO, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1304/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos V e XIII  do artigo 6°da Lei nº 1.269, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 1303/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Acrescenta o inciso IV ao §1° do artigo 7° da Lei 1.166, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Número/Ano: 1302/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Revoga a Lei Ordinária nº 983, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1301/2015
Data de Publicação: 22/12/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Prorroga os prazos previstos no artigo 3° da Lei 1.139, de 21 de agosto de 2013.