Legislação

Leis

Número/Ano: 1273/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, que passa a ter a seguinte denominação “Paço Municipal GERALDO TEODORO DE RESENDE”.

Número/Ano: 1272/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o artigo 1° e prorroga os prazos previstos no artigo 3°, ambos Lei 1.162, de 29 de novembro de 2013.

Número/Ano: 1271/2015
Data de Publicação: 10/08/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.144, de 10 de setembro de 2013.

Número/Ano: 1269/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1270/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1269/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1268/2015
Data de Publicação: 20/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, órgão de caráter proponente, consultivo e deliberativo, com a finalidade de promover, no âmbito do Município de Nova Andradina, políticas de apoio à juventude, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1267/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “TRAVESSA PETÚNIA”, no Conjunto Habitacional Sinhá Estela, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1266/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “07” no Residencial Paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1265/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação com encargos e dá outras providências.

Número/Ano: 1264/2015
Data de Publicação: 15/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO, e dá outras providências.

Número/Ano: 1263/2015
Data de Publicação: 07/07/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua “06” no Residencial paris, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1262/2015
Data de Publicação: 29/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 1260/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1261/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal do “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR” e dá outras providências.

Número/Ano: 1259/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “05” no Residencial PARIS no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1258/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina - PRODINAN, e dá outras providências.

Número/Ano: 1257/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui homenagem aos Servidores Municipais e dá outras providências.  

Número/Ano: 1256/2015
Data de Publicação: 25/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Encontro de Motociclistas New Route Motorcycle, e dá outras providências.

Número/Ano: 1255/2015
Data de Publicação: 20/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Proíbe o uso em local público e a venda de cachimbos conhecidos com “narguilé” a menores de 18 anos, e da outras providencias.