Legislação

Leis

Número/Ano: 1366/2017
Data de Publicação: 01/03/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o “Outubro Rosa Nova Andradina”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1365/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel para a pessoa jurídica Viposa S.A, e dá outras providências.

Número/Ano: 1364/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 1363/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções localizado na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade esquina com a Rua Elizabeth Robiano na Praça Geraldo Mattos Lima, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1362/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “K” no Residencial Royal Park na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1361/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Número/Ano: 1360/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua A do Loteamento Azuma, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1359/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de utilidade pública Municipal “O Pata de Onça Bike Clube”, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1358/2016
Data de Publicação: 12/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça” localizada no Horto Florestal, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1357/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as revogações das Leis n°s 1.338, de 06 de outubro de 2016; 1.339, de 06 de outubro de 2016 e 1.343, de 04 de novembro de 2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1356/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de utilidade pública municipal a Escola de Polícia Militar Mirim de Educação e Cidadania Social Sargento Natalino Júlio da Cunha, e dá outras providências.

Número/Ano: 1355/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inserir ações do Outubro Rosa no calendário Municipal.

Número/Ano: 1354/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da “Praça” localizada no Conjunto Habitacional Antônio Ulisses Pinheiro, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1353/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Alvorada, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1352/2016
Data de Publicação: 02/12/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua F do Residencial Royal Park, localizado na área urbana, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1350/2016
Data de Publicação: 28/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Giro Pata de Onça e a Ultra Maratona Pata de Onça, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1351/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação das Leis “71, de 28 de junho de 1991”, “194, de 05 de abril de 2000”, “381, de 24 de junho de 2003”, “483, de 15 de dezembro de 2004”, “605, de 14 de setembro de 2006”, “814, de 15 de junho de 2009”, “848, de 13 de novembro de 2009”, “852, de 10 de dezembro de 2009”, “896, de 05 de agosto de 2010”, “897, de 05 de agosto de 2010”, “903, de 27 de agosto de 2010”, “918, de 13 de outubro de 2010”, “1.095, de 19 de dezembro de 2012”, e “1.137, de 19 de agosto de 2013”.

Número/Ano: 1349/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do “Residencial Royal Park”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1348/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos I, III, §1°, §4° e §5° do artigo 8°; o caput do artigo 47; o caput e § 1º do artigo 61; o caput e incisos I e II do art. 66, bem como acrescenta os parágrafos 5° a 8° ao artigo 50; os parágrafos 1° e 2° ao artigo 60; os incisos III, IV, V, alíneas “a”, “b”, “c”, itens “1”, “2”, “3”, “4”, “5”, “6” e  §1° ao artigo 66; e, revoga o §2° do artigo 61, todos da Lei 993/2011, e dá outras providências.

Número/Ano: 1347/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da averbação do tempo de contribuição para fins de aposentadoria, concessão do abono de permanência e para todos os efeitos legais aos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, estatutários, segurados do regime próprio de previdência social, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Nova Andradina - MS.