Legislação

Leis

Número/Ano: 1260/2015
Data de Publicação: 24/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 1261/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal do “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR” e dá outras providências.

Número/Ano: 1259/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “05” no Residencial PARIS no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1258/2015
Data de Publicação: 10/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina - PRODINAN, e dá outras providências.

Número/Ano: 1257/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui homenagem aos Servidores Municipais e dá outras providências.  

Número/Ano: 1256/2015
Data de Publicação: 25/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Encontro de Motociclistas New Route Motorcycle, e dá outras providências.

Número/Ano: 1255/2015
Data de Publicação: 20/05/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Proíbe o uso em local público e a venda de cachimbos conhecidos com “narguilé” a menores de 18 anos, e da outras providencias.  

Número/Ano: 1254/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, e altera a Lei nº 1.112, de 19 de março de 2013, que cria a Política de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina-MS.  

Número/Ano: 1253/2015
Data de Publicação: 27/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o valor da Bolsa Banda, de que trata a Lei nº 721, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.

Número/Ano: 1252/2015
Data de Publicação: 24/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a Lei n° 84, de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.”

Número/Ano: 1251/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como instituição de utilidade pública municipal o Centro de Formação Esportivo Menino de Ouro, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1250/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “08” no Loteamento Paris no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1249/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “ F ” no Conjunto Habitacional Professor EDSON ZANATA no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1248/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “02” no Loteamento Paris no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1247/2015
Data de Publicação: 27/02/2015
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza a realização de termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e Executivo Municipal.  

Número/Ano: 1246/2014
Data de Publicação: 19/12/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Políticas de Combate ao Racismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Racismo e a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.

Número/Ano: 1245/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber o imóvel que especifica como dação em pagamento de débito tributário, e dá outras providências.

Número/Ano: 1244/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA, linha de ação do Programa Prefeito Amigo da Criança, na gestão 2013/2016, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1243/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera os incisos II e VII do art. 3°; o caput do art. 4° e o seu §2°; o caput do art. 9°; o caput do art. 11; o caput do art. 12; o caput do art. 16; o caput do art. 17; revoga o inciso IV do art. 3° e o art. 13, todos da Lei 586/2006.

Número/Ano: 1242/2014
Data de Publicação: 16/12/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acresce dispositivo a Lei n° 590/2006, a fim de incluir previsão para que as caçambas de entulho não acumulem água das chuvas, evitando a propagação de endemias.