Legislação

Leis

Número/Ano: 1183/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre exercício do comércio de ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 1182/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços, a título de incentivos, aos pequenos produtores rurais do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1181/2014
Data de Publicação: 21/01/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à FUNDAÇÃO PIO XII, de uma área de 4,41182 hectares, nesta cidade, e dá outras providências.

Número/Ano: 1180/2014
Data de Publicação: 06/01/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Residencial Francisco Alves, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1179/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1178/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1177/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1176/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a empresa AGM – Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – ME transferir os direitos sobre o terreno recebido em doação para a empresa Aranda & Loureiro Ltda, e dá outras providências.

Número/Ano: 1175/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1174/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a circulação de veículos e a regulamentação do serviço de carga e descarga no centro comercial de Nova Andradina, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1173/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Número/Ano: 1169/2013
Data de Publicação: 24/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1172/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.

Número/Ano: 1171/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1170/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração das disposições contida na Lei n° 041/93 quanto ao prazo de incentivo financeiro e dá outras providências.  

Número/Ano: 1167/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o calendário oficial das datas comemorativas, eventos e campanhas preventivas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Número/Ano: 1166/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergências no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1165/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que menciona, e dá outras providências.

Número/Ano: 1164/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº. 1.121/2013, que estabelece requisitos, critério de seleção e procedimentos para doação de imóveis urbanos para fins residenciais em Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1163/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da RUA “11” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.