Legislação

Leis

Número/Ano: 1129/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1127/2013
Data de Publicação: 02/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000, da Lei nº 656, de 16 de julho de 2007 e pela lei nº 702, de 19 de março de 2008 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1126/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” e “I” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1125/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe o Dia Municipal da Mobilização Social para a Paz nas Escolas e dá outras providências.

Número/Ano: 1124/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da “TRAVESSA MARFIM”, no Residencial Portal do Parque, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1123/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe dobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as Instituições de Ensino, Públicas ou Privadas, localizadas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1120/2013
Data de Publicação: 05/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta um parágrafo único, ao artigo 4º, da Lei nº 1.073, de 17 de agosto de 2012.  

Número/Ano: 1122/2013
Data de Publicação: 05/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresa de pequeno porte que tratam as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1121/2013
Data de Publicação: 04/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece requisitos, critérios de seleção e procedimentos para doação de imóveis urbanos para fins residenciais em Programas Habitacionais no âmbito do Município de Nova Andradina, a fim de observar os princípios da Administração Pública, especialmente impessoalidade e isonomia, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1119/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1118/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “J” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1116/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 1.089, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.  

Número/Ano: 1115/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 1.028, de 08 de dezembro de 2011, para que a empresa P. F. S. VIEIRA - ME possa construir o empreendimento desejado.

Número/Ano: 1114/2013
Data de Publicação: 02/04/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Exercício de 2013.

Número/Ano: 1113/2013
Data de Publicação: 28/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a criar o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”.  

Número/Ano: 1112/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Política de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1111/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação no Orçamento Programa do Exercício de 2013.

Número/Ano: 1105/2013
Data de Publicação: 21/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 963, de 15 de abril de 2011, para que a empresa ANDRADE, ARAUJO & TOBAL AGRICOLA LTDA - ME possa construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 1110/2013
Data de Publicação: 07/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre as denominações da Rua “E”nos Conjuntos Habitacionais, Professor Edson Zanata e Prefeito Antônio Rosário Migliorini, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1109/2013
Data de Publicação: 07/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a denominação da Rua 03 no Distrito Industrial José Marques, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.