Legislação

Leis

Número/Ano: 1142/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1141/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizo a inclusão entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída no Município de Nova Andradina, um exemplar de livro.  

Número/Ano: 1140/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1139/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1138/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1137/2013
Data de Publicação: 21/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada “B” localizada lateralmente entre o campus da UFMS e a área da FUNDAÇÃO PIO XII”.    

Número/Ano: 1136/2013
Data de Publicação: 21/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a razão social denominada no art. 1º e acrescenta o art. 2ºA, ambos da Lei nº 755, de 13 de novembro de 2008”.  

Número/Ano: 1135/2013
Data de Publicação: 02/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências  

Número/Ano: 1134/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “1” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1133/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.  

Número/Ano: 1132/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.  

Número/Ano: 1131/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a Criação do Programa Municipal de Saúde do Assentado da Reforma Agrária e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1130/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrem no município de Nova Andradina”.

Número/Ano: 1128/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autorizo o poder executivo a instituir o Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias nos centros e educação infantil – CEINF’s, no Município de Nova Andradina MS”.  

Número/Ano: 1129/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1127/2013
Data de Publicação: 02/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000, da Lei nº 656, de 16 de julho de 2007 e pela lei nº 702, de 19 de março de 2008 e dá outras providências.  

Número/Ano: 1126/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” e “I” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1125/2013
Data de Publicação: 21/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe o Dia Municipal da Mobilização Social para a Paz nas Escolas e dá outras providências.

Número/Ano: 1124/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da “TRAVESSA MARFIM”, no Residencial Portal do Parque, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1123/2013
Data de Publicação: 14/06/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe dobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as Instituições de Ensino, Públicas ou Privadas, localizadas no Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências”.