Legislação

Leis

Número/Ano: 1102/2013
Data de Publicação: 10/01/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE NOVANDRADINENSE DE ESPORTES, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1101/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NOVA ANDRADINA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1096/2012
Data de Publicação: 28/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2013.

Número/Ano: 1095/2012
Data de Publicação: 28/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Olímpica, localizada na Vila Olímpica, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 1100/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1099/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1098/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 758, de 13 de novembro de 2008.”

Número/Ano: 1097/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1094/2012
Data de Publicação: 12/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga farmácias e Drogarias a disponibilizar o compêndio de bulas de medicamentos – CBM pra consulta pública, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1093/2012
Data de Publicação: 12/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1092/2012
Data de Publicação: 10/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1089/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1091/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1090/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do Conjunto Habitacional “Prefeito Antônio Rozário Migliorini”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1088/2012
Data de Publicação: 28/11/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
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  Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.  

Número/Ano: 1087/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do Conjunto Habitacional “Prefeito Antônio Rozário Migliorini”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1086/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos lotes de 01 a 10 da Quadra 01, que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA 3, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 1085/2012
Data de Publicação: 23/10/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública, o CENTRO DE EQUOTERAPIA DA PM DE NOVA ANDRADINA, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1084/2012
Data de Publicação: 16/10/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Autoriza o Poder Executivo, a criar Subvenção Social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, e dá outras providências.

Número/Ano: 1083/2012
Data de Publicação: 05/10/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à FUNDAÇÃO PIO XII, de uma área de 10.000 m² ou seja 1,00 hectare, nesta cidade.