Legislação

Leis

Número/Ano: 1036/2012
Data de Publicação: 20/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 01- Conquista da Vitória, do Assentamento 17 de Abril na Fazenda Teijin no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

Número/Ano: 1035/2012
Data de Publicação: 20/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010, para que a empresa ECOQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA possa construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 1034/2012
Data de Publicação: 02/02/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 937, de 16 de dezembro de 2010.”  

Número/Ano: 1033/2011
Data de Publicação: 23/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2012.

Número/Ano: 1032/2011
Data de Publicação: 22/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1031/2011
Data de Publicação: 16/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Dia Municipal do Migrante Nordestino, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1026/2011
Data de Publicação: 12/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do caput do art. 34, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011.

Número/Ano: 1030/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências.  

Número/Ano: 1028/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1027/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003, da lei nº 492, de 23 de março de 2005 e da Lei nº 580, de 12 de maio de 2006.”

Número/Ano: 1024/2011
Data de Publicação: 05/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004.

Número/Ano: 1025/2011
Data de Publicação: 05/12/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de Loteamentos, do plantio de árvores antes do inicio da venda de lotes, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1023/2011
Data de Publicação: 30/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CASA VERDE, no Distrito Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1022/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1021/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1020/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “I” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1019/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1018/2011
Data de Publicação: 21/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Prêmio Aluno Destaque e o Prêmio Professor Destaque, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1017/2011
Data de Publicação: 16/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1016/2011
Data de Publicação: 16/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.