Legislação

Leis

Número/Ano: 943/2011
Data de Publicação: 23/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Torna obrigatória a permanência de funcionários treinados em primeiros socorros nas Unidades de Ensino e Creches no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 942/2011
Data de Publicação: 21/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 940/2011
Data de Publicação: 18/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 939/2011
Data de Publicação: 18/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 941/2011
Data de Publicação: 17/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina.”

Número/Ano: 938/2010
Data de Publicação: 22/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 859, de 12 de fevereiro de 2010, para que a empresa ROSANGELA O. S. PINTO CONFECÇÕES ME possa construir o empreendimento desejado.    

Número/Ano: 937/2010
Data de Publicação: 22/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 936/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIO e CONJUNTO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIO II, nesta cidade e dá outras providências”.

Número/Ano: 935/2010
Data de Publicação: 13/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da “Avenida Projetada” no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 926/2010
Data de Publicação: 13/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2011.

Número/Ano: 934/2010
Data de Publicação: 10/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010.

Número/Ano: 933/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “7” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 932/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “N” na Quadra 11, Lote 8, no bairro Celina Gonçalves,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 931/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.    

Número/Ano: 930/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Conjunto Habitacional Alvorada, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 929/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 781, de 30 de janeiro de 2009.”  

Número/Ano: 928/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 612, de 1º de novembro de 2006, para que a empresa SIMONE WOLFF ME possa construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 927/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 925/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 651, de 30 de maio de 2007.”

Número/Ano: 924/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Conjunto Habitacional Celina Gonçalves, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.