Legislação

Leis

Número/Ano: 963/2011
Data de Publicação: 19/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 962/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o “DIA DA COMUNIDADE PARAGUAIA” no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 961/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a PASTORAL DA CRIANÇA de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 960/2011
Data de Publicação: 04/04/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o § 2º, no artigo 2º, da Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009, ao mesmo tempo em que o parágrafo único passa a ser considerado como § 1º.

Número/Ano: 959/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de parte de uma área de 3 (três) hectares que tinha como destinação a instalação de forno de incineração de lixo hospitalar e demais resíduos sólidos, e futura construção de um centro de recebimento de embalagens tóxicas, e ampliação de aterro sanitário e dá outras providências.

Número/Ano: 958/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE.”  

Número/Ano: 957/2011
Data de Publicação: 28/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a SEMANA DO SERVIÇO SOCIAL EM NOVA ANDRADINA – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 954/2011
Data de Publicação: 23/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a revogação da Lei nº 790, de 04 de março de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 952/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    

Número/Ano: 951/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2011 do Município de Nova Andradina.  

Número/Ano: 956/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 955/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA OLGA – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Número/Ano: 953/2011
Data de Publicação: 22/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 950/2011
Data de Publicação: 10/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 747, de 16 de outubro de 2008.”

Número/Ano: 949/2011
Data de Publicação: 10/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 687, de 13 de dezembro de 2007, e 880, de 03 de maio de 2010.”    

Número/Ano: 948/2011
Data de Publicação: 10/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 844, de 1º de outubro de 2009.”

Número/Ano: 947/2011
Data de Publicação: 10/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a desafetação da Rua Projetada 11 (onze) do loteamento DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES e dá outras providências.”  

Número/Ano: 946/2011
Data de Publicação: 01/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 945/2011
Data de Publicação: 01/03/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “E” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”,no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 944/2011
Data de Publicação: 23/02/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das áreas externas das agências bancárias e casas lotéricas do município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul”.