Legislação

Leis

Número/Ano: 893/2010
Data de Publicação: 20/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

Número/Ano: 890/2010
Data de Publicação: 15/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 889/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga os postos de combustíveis a afixar de forma ostensiva cartaz informando a diferença entre o preço do álcool e da gasolina, em percentual, e dá outras providências.”

Número/Ano: 888/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 886, de 09 de junho de 2010.

Número/Ano: 887/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 746, de 16 de outubro de 2008, para que a empresa SANTOS & WIZENFAD LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 886/2010
Data de Publicação: 10/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a criação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, dispõe sobre a contratação de serviços, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2010
Data de Publicação: 25/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no Projeto Pedagógico pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 884/2010
Data de Publicação: 24/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do § 1º, do art. 1º; - do “caput” dos artigos 4º, 5º, 7º e 9º e acresce a alínea “g” ao § 1º do art. 1º da Lei nº 391, de 23 de julho de 2003.  

Número/Ano: 885/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”.  

Número/Ano: 883/2010
Data de Publicação: 17/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como “PULSEIRAS DO SEXO”, na Rede Pública e Particular de Ensino, e dá outras providências”.

Número/Ano: 882/2010
Data de Publicação: 17/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, “O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” a ser comemorado no dia 23 de abril e dá outras providências”.

Número/Ano: 880/2010
Data de Publicação: 04/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 687, de 13 de dezembro de 2007, para que a empresa TRINDADE & LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GUINDASTE LTDA possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado.

Número/Ano: 879/2010
Data de Publicação: 04/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a implantação de serviços de Transporte Coletivo neste Município, disciplina suas atividades e dá outras providências.

Número/Ano: 881/2010
Data de Publicação: 04/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 877/2010
Data de Publicação: 26/04/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “H” no CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 875/2010
Data de Publicação: 07/04/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígenos derivado ou não do tabaco, na forma que especifica”.  

Número/Ano: 876/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Revoga as Leis nºs. 490, de 28 de dezembro de 2004 e, 709, de 08 de abril de 2008, mantendo, contudo, os seus efeitos até 28 de fevereiro de 2010, ao mesmo tempo em que acrescenta o art. 44-A, e revigora (restabelece) o art. 45, da Lei nº 489, de 28 de dezembro de 2004”.

Número/Ano: 874/2010
Data de Publicação: 26/03/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à SANESUL, do lote de terreno n. 14 (catorze), da Quadra 19 (dezenove) do “Conjunto Habitacional dos Servidores Públicos”, nesta cidade.

Número/Ano: 873/2010
Data de Publicação: 22/03/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “14” (catorze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 872/2010
Data de Publicação: 22/03/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 694, de 11 de fevereiro de 2008, para que a empresa PRIMÃO & PRIMÃO LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado.