Legislação

Leis

Número/Ano: 903/2010
Data de Publicação: 30/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 902/2010
Data de Publicação: 27/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera os arts. 8º, 16 e 17 da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 901/2010
Data de Publicação: 24/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Prevê a obrigatoriedade da realização de controle em livro próprio, de entrada de mercadorias negociadas em empresas que comercializam móveis usados no município de Nova Andradina - MS”.  

Número/Ano: 900/2010
Data de Publicação: 20/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009 e revoga a Lei nº 808, de 08 de junho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.  

Número/Ano: 899/2010
Data de Publicação: 20/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina”.

Número/Ano: 898/2010
Data de Publicação: 09/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 897/2010
Data de Publicação: 09/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”.

Número/Ano: 896/2010
Data de Publicação: 09/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 895/2010
Data de Publicação: 09/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências”.

Número/Ano: 894/2010
Data de Publicação: 04/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Altera a redação do artigo 2º e acrescenta-lhe o parágrafo único com as alíneas “a” a “f”; e revoga o § 3º, do artigo 3º e bem assim o artigo 5º, todos da Lei nº 885, de 20 de maio de 2010.  

Número/Ano: 892/2010
Data de Publicação: 22/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “06” (seis) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 891/2010
Data de Publicação: 22/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Institui o CAD- Cadastro Municipal de Artista e de Grupos Culturais junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 893/2010
Data de Publicação: 20/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

Número/Ano: 890/2010
Data de Publicação: 15/07/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 889/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga os postos de combustíveis a afixar de forma ostensiva cartaz informando a diferença entre o preço do álcool e da gasolina, em percentual, e dá outras providências.”

Número/Ano: 888/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 886, de 09 de junho de 2010.

Número/Ano: 887/2010
Data de Publicação: 21/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo para o início e término das obras previsto no art. 2º, da Lei nº 746, de 16 de outubro de 2008, para que a empresa SANTOS & WIZENFAD LTDA ME possa obter o financiamento e construir o empreendimento desejado.  

Número/Ano: 886/2010
Data de Publicação: 10/06/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a criação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, dispõe sobre a contratação de serviços, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 878/2010
Data de Publicação: 25/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no Projeto Pedagógico pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 884/2010
Data de Publicação: 24/05/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do § 1º, do art. 1º; - do “caput” dos artigos 4º, 5º, 7º e 9º e acresce a alínea “g” ao § 1º do art. 1º da Lei nº 391, de 23 de julho de 2003.