Legislação

Leis

Número/Ano: 823/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

Número/Ano: 822/2009
Data de Publicação: 21/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 667, de 09 de outubro de 2007.

Número/Ano: 821/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “9” (nove) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 820/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “8” (oito) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 819/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da PRAÇA ALVORADA no Conjunto Habitacional Alvorada, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 818/2009
Data de Publicação: 01/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 513/2005.”

Número/Ano: 815/2009
Data de Publicação: 23/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Institui o “Dia Municipal da Cultura”, e dá outras providências”.

Número/Ano: 817/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a instalação de sistemas, equipamentos ou dispositivos hidráulicos nas edificações não-residenciais de uso público, visando o controle e a redução do consumo de água, e dá outras providências.”

Número/Ano: 816/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “O” no loteamento “Alvorada” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 814/2009
Data de Publicação: 16/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, localizado na Rua Melvin Jones, esquina com a Rua Inéri Perigo no Bairro Centro Educacional na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 813/2009
Data de Publicação: 16/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 805/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “Q” no loteamento “Alvorada” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 810/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Fomento as Organizações Associativas de Produtores Rurais.”

Número/Ano: 809/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Número/Ano: 808/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a Lei nº 782, de 04 de fevereiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”

Número/Ano: 807/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no loteamento Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 806/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Conselho Comunitário de Segurança de Nova Andradina-MS”, e dá outras providências.

Número/Ano: 812/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 657, de 18 de julho de 2007.”    

Número/Ano: 811/2009
Data de Publicação: 12/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o dispositivo da Lei nº 705, de 25 de março de 2008.”

Número/Ano: 804/2009
Data de Publicação: 02/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da RUA “10” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”