Legislação

Leis

Número/Ano: 843/2009
Data de Publicação: 30/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Dia Municipal do Surdo, e dá outras providências.”

Número/Ano: 842/2009
Data de Publicação: 23/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

Número/Ano: 841/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 065, de 12 de março de 1997 e dá outras providências.”

Número/Ano: 840/2009
Data de Publicação: 11/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.”

Número/Ano: 839/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 838/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 837/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da RUA “05” (cinco) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 836/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua D no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 835/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua C no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 834/2009
Data de Publicação: 24/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a Festa Municipal do Carneiro, no Distrito Nova Casa Verde e dá outras providências”.

Número/Ano: 833/2009
Data de Publicação: 24/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 750, de 04 de novembro de 2008, que “Cria a Guarda Mirim no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul”.  

Número/Ano: 832/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a acessibilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e necessidades especiais em todas as suas hipóteses em prédios e locais de uso público nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 831/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 830/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 829/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescentam-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 24, da Lei nº 115, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo.

Número/Ano: 828/2009
Data de Publicação: 12/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a semana de prevenção da doença renal crônica no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 827/2009
Data de Publicação: 11/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação os lotes 78 e 79, do Projeto de Assentamento Casa Verde, objetivando implantar e regularizar nos mesmos, a área urbana do Distrito  Nova Casa Verde, neste município e comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 826/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 514, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a Permissão do Transporte Individual Moto Táxi e dá outras providências.  

Número/Ano: 825/2009
Data de Publicação: 29/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Projeto de Formação de Vigilantes Juniores do Meio Ambiente.  

Número/Ano: 824/2009
Data de Publicação: 23/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.