Legislação

Leis

Número/Ano: 923/2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 922/2010
Data de Publicação: 12/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 780, de 30 de janeiro de 2009.”

Número/Ano: 921/2010
Data de Publicação: 12/11/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 738, 27 de agosto de 2008.”

Número/Ano: 910/2010
Data de Publicação: 29/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “03” (três) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 920/2010
Data de Publicação: 28/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 50.000 (cinquenta mil) metros quadrados, dentro da gleba de expansão do perímetro do Distrito Industrial I, de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 919/2010
Data de Publicação: 15/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da AVENIDA “2” dos LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO I, e CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 918/2010
Data de Publicação: 15/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na área institucional, quadra “10”, no CONJUNTO HABITACIONAL “CELINA GONÇALVES”, localizado na área urbano do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 917/2010
Data de Publicação: 07/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA LINHA AMIZADE DO P. A. - Projetos de Assentamento Teijin – Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 916/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 704, de 25 de março de 2008”.  

Número/Ano: 914/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, localizado no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 915/2010
Data de Publicação: 30/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga as escolas municipais de Nova Andradina a realizar semanalmente a execução dos Hinos: Nacional, Estadual e Municipal, e dá outras providências

Número/Ano: 913/2010
Data de Publicação: 27/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do artigo 18, da Lei nº 832, de 13 de agosto de 2009, com a finalidade de prorrogar-se o prazo ali previsto e determina outras providências.

Número/Ano: 912/2010
Data de Publicação: 24/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Revoga a Lei Municipal 849, de 16 de novembro de 2009, que trata do Preâmbulo das Leis Municipais de Nova Andradina , e dá outras providências”.

Número/Ano: 911/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação de Nova Andradina (CRENA), e dá outras providências”.

Número/Ano: 909/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “13” (treze) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 908/2010
Data de Publicação: 21/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 907/2010
Data de Publicação: 16/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÂO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 906/2010
Data de Publicação: 01/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, nesta cidade e dá outras providências”.

Número/Ano: 905/2010
Data de Publicação: 01/09/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos terrenos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 904/2010
Data de Publicação: 30/08/2010
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES na área urbana do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.