Legislação

Leis

Número/Ano: 996/2011
Data de Publicação: 14/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 995/2011
Data de Publicação: 14/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados da Comunidade 10 Boa Vista do Projeto de Assentamento 17 de Abril da Fazenda Teijin, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

Número/Ano: 993/2011
Data de Publicação: 06/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o regime próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 994/2011
Data de Publicação: 05/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 715 de 16 de maio de 2008, que autorizou o Poder Executivo a doar a QUADRA “S” ao Estado do Mato Grosso do Sul.”

Número/Ano: 992/2011
Data de Publicação: 05/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui no Calendário Municipal de Datas e Eventos do Município de Nova Andradina a “Semana de Reinserção Social e Empregabilidade”.  

Número/Ano: 991/2011
Data de Publicação: 01/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do Conjunto Habitacional Celina Gonçalves, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 990/2011
Data de Publicação: 01/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “C” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 989/2011
Data de Publicação: 24/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares do Grupo Esperança do Projeto de Assentamento Teijin – FETAGRI-MS, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 988/2011
Data de Publicação: 24/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 987/2011
Data de Publicação: 24/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede Pública Municipal de Saúde e conveniados ao Sistema Único de Saúde”.  

Número/Ano: 983/2011
Data de Publicação: 17/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a permuta de dois terrenos pertencentes ao MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, por dois outros pertencentes a L. M. AGROPECUÁRIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.”.  

Número/Ano: 986/2011
Data de Publicação: 16/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade para mães de recém-nascidos prematuros visando permitir a gestação “extra-uterina” no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 985/2011
Data de Publicação: 16/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 984/2011
Data de Publicação: 16/08/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Loteamento Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 981/2011
Data de Publicação: 18/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 982/2011
Data de Publicação: 18/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “B” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 980/2011
Data de Publicação: 18/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à revisão e adequação da Lei nº 854, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Andradina, período 2010-2013.

Número/Ano: 979/2011
Data de Publicação: 07/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantar mudas de árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 978/2011
Data de Publicação: 07/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares Agrovilia – Linha Ouro Verde do Projeto de Assentamento Teijim-Fetagri-MS”.  

Número/Ano: 977/2011
Data de Publicação: 07/07/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “H” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.