Legislação

Leis

Número/Ano: 1015/2011
Data de Publicação: 16/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1014/2011
Data de Publicação: 16/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação das ÁREAS INSTITUCIONAIS com 9.253,40 m² e 9.126,82 m² do LOTEAMENTO “JARDIM TROPICAL” nesta cidade, pertencente ao Município e PERMUTA destas mesmas áreas com a de 1,008 alqueires, ou seja, 2,44 hectares pertencentes à NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA.  

Número/Ano: 1029/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RECANTO DO GRILO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TEIJIN-FETAGRI, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1013/2011
Data de Publicação: 31/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “J” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1012/2011
Data de Publicação: 31/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1011/2011
Data de Publicação: 31/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “K” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1010/2011
Data de Publicação: 31/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1009/2011
Data de Publicação: 24/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre as denominações de ruas nos Conjuntos Habitacionais, Professor Edson Zanata e Prefeito Antônio Rosário Migliorini, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1008/2011
Data de Publicação: 13/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1007/2011
Data de Publicação: 13/10/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1006/2011
Data de Publicação: 30/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Número/Ano: 1005/2011
Data de Publicação: 30/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 011, de 04 de outubro de 1994 e a Lei nº 018, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1001/2011
Data de Publicação: 28/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica no município de Nova Andradina com fulcro nos artigos 170, 175 e 227 da Constituição Federal e nos artigos 4, 6, 22, 42 e 71 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.”

Número/Ano: 1004/2011
Data de Publicação: 27/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Proíbe a entrada e permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais onde se manipulem, beneficiem, preparem, vendam ou fabriquem produtos alimentícios, tais como restaurantes, lanchonetes, bares, supermercados ou similares.”

Número/Ano: 1003/2011
Data de Publicação: 27/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o redação do artigo 3º da Lei nº 979, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1002/2011
Data de Publicação: 27/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados da Comunidade 05, conhecida como CANAÃ, do Projeto de Assentamento 17 de abril da Fazenda Teijin, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 1000/2011
Data de Publicação: 21/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 02 do Assentamento 17 de Abril, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

Número/Ano: 999/2011
Data de Publicação: 21/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares do PA-Projeto de Assentamento Teijin – FETAGRI-MS, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 998/2011
Data de Publicação: 21/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “E” no Conjunto Habitacional Jardim Universitário, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 997/2011
Data de Publicação: 16/09/2011
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.