Legislação

Leis

Número/Ano: 1055/2012
Data de Publicação: 28/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera os arts. 16 e 54, da Lei nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1054/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1053/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011”.

Número/Ano: 1052/2012
Data de Publicação: 23/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA REGIÃO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.    

Número/Ano: 1051/2012
Data de Publicação: 22/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compensação de áreas institucionais, por obras, bens ou serviços, a serem realizadas dentro, ou fora de loteamentos a serem abertos neste município e dá outras providências.

Número/Ano: 1050/2012
Data de Publicação: 22/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1049/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à LOJA MAÇONICA OBREIROS OCULTOS 1984 de Nova Andradina, de um terreno designado pelo lote nº 07 (sete), da Quadra nº 143 (cento e quarenta e três), nesta cidade.  

Número/Ano: 1045/2012
Data de Publicação: 23/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Dia de Conscientização do Autismo, no âmbito municipal e dá outras providências”.    

Número/Ano: 1048/2012
Data de Publicação: 23/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1047/2012
Data de Publicação: 23/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1046/2012
Data de Publicação: 23/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM UNIVERSITÁRIO II, no Município de Nova Andradina – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1043/2012
Data de Publicação: 05/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “D” no RESIDENCIAL FRANCISCO ALVES, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1044/2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do § 2º e acrescenta os § § 3º, 4º e 5º no art. 2º, da Lei nº 776, de 17 de dezembro de 2008.  

Número/Ano: 1042/2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, no município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 1044/2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a redação do § 2º e acrescenta os § § 3º, 4º e 5º no art. 2º, da Lei nº 776, de 17 de dezembro de 2008.

Número/Ano: 1041/2012
Data de Publicação: 30/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a inclusão do Espetáculo Teatral Paixão de Cristo, no calendário Cultural do Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1040/2012
Data de Publicação: 30/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Nova Andradina, a Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas de Educação e dá outras providências”.

Número/Ano: 1039/2012
Data de Publicação: 27/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do Loteamento Jardim Universitário II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1038/2012
Data de Publicação: 02/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1037/2012
Data de Publicação: 02/03/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à ACEASNA – Associação Comunitária de Educação e Ação social de Nova Andradina, de um terreno designado parte da Quadra nº 14 (catorze)”, nesta cidade.