Legislação

Leis

Número/Ano: 1108/2013
Data de Publicação: 07/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TEIJIN-FETAGRI GRUPO 06 – SÃO JOÃO CALÁBRIA, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

Número/Ano: 1107/2013
Data de Publicação: 07/03/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina, seus Assessores e Servidores, e da outras providencias.”  

Número/Ano: 1106/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 908, de 17 de setembro de 2010 e da Lei nº 1.035, de 16 de fevereiro de 2012.”  

Número/Ano: 1104/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1103/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio a paciente atendido pela rede do Sistema Único de Saúde do Município, e dá outras providências.

Número/Ano: 1103/2013
Data de Publicação: 05/02/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio a paciente atendido pela rede do Sistema Único de Saúde do Município, e dá outras providências.

Número/Ano: 1102/2013
Data de Publicação: 10/01/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE NOVANDRADINENSE DE ESPORTES, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1101/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE NOVA ANDRADINA, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1096/2012
Data de Publicação: 28/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2013.

Número/Ano: 1095/2012
Data de Publicação: 28/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Olímpica, localizada na Vila Olímpica, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 1100/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1099/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1098/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 758, de 13 de novembro de 2008.”

Número/Ano: 1097/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1094/2012
Data de Publicação: 12/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga farmácias e Drogarias a disponibilizar o compêndio de bulas de medicamentos – CBM pra consulta pública, e dá outras providências”.

Número/Ano: 1093/2012
Data de Publicação: 12/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a proibição, comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1092/2012
Data de Publicação: 10/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1089/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1091/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do Conjunto Habitacional Almesinda Costa Souza, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 1090/2012
Data de Publicação: 04/12/2012
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do Conjunto Habitacional “Prefeito Antônio Rozário Migliorini”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.