Legislação

Leis

Número/Ano: 1148/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtora de asfalto, recapeamento, reparos (tapa buraco) em asfalto e prédios públicos contratadas pelo Município, oferecerem garantia mínima de 5 (cinco) anos nos serviços prestados no âmbito do Município de  Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1147/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do “Banco de Leite Materno” no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1146/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Inventivo ao Aleitamento Materno, no Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1145/2013
Data de Publicação: 17/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo do Álcool e das Drogas, em todas as Escolas Municipais de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1144/2013
Data de Publicação: 13/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1143/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua 01 no DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1142/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1141/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizo a inclusão entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída no Município de Nova Andradina, um exemplar de livro.  

Número/Ano: 1140/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1139/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1138/2013
Data de Publicação: 23/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1137/2013
Data de Publicação: 21/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada “B” localizada lateralmente entre o campus da UFMS e a área da FUNDAÇÃO PIO XII”.    

Número/Ano: 1136/2013
Data de Publicação: 21/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a razão social denominada no art. 1º e acrescenta o art. 2ºA, ambos da Lei nº 755, de 13 de novembro de 2008”.  

Número/Ano: 1135/2013
Data de Publicação: 02/08/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências  

Número/Ano: 1134/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “1” no Residencial Jardim Imperial no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1133/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.  

Número/Ano: 1132/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.  

Número/Ano: 1131/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a Criação do Programa Municipal de Saúde do Assentado da Reforma Agrária e dá outras providências”.  

Número/Ano: 1130/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrem no município de Nova Andradina”.

Número/Ano: 1128/2013
Data de Publicação: 29/07/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autorizo o poder executivo a instituir o Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias nos centros e educação infantil – CEINF’s, no Município de Nova Andradina MS”.