Legislação

Leis

Número/Ano: 1162/2013
Data de Publicação: 03/12/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1161/2013
Data de Publicação: 25/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga prazos previstos no art. 1° e acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 3° da Lei 1.074, de 17 de agosto de 2012.

Número/Ano: 1160/2013
Data de Publicação: 25/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1159/2013
Data de Publicação: 19/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2013 do município e dá outras providências.

Número/Ano: 1158/2013
Data de Publicação: 19/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1157/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, à ABONA – Associação dos Bombeiros de Nova Andradina, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providência

Número/Ano: 1156/2013
Data de Publicação: 11/11/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos - Zona Azul e dá outras providências.

Número/Ano: 1155/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Nova Andradina – SUAS-NA

Número/Ano: 1154/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 8° da Lei 1.121, de 03 de junho de 2013.

Número/Ano: 1153/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO DEMOCRÁTICO PARA A EDUCAÇÃO E CIDADANIA – MÁRCIA LETICIA MATOS-IDEC, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Número/Ano: 1152/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 3° da Lei 1.028, de 08 de dezembro de 2011.

Número/Ano: 1151/2013
Data de Publicação: 15/10/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2013 e dá outras providências.

Número/Ano: 1150/2013
Data de Publicação: 27/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1149/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a Perícia Médica do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 1148/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtora de asfalto, recapeamento, reparos (tapa buraco) em asfalto e prédios públicos contratadas pelo Município, oferecerem garantia mínima de 5 (cinco) anos nos serviços prestados no âmbito do Município de  Nova Andradina-MS.

Número/Ano: 1147/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do “Banco de Leite Materno” no âmbito do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1146/2013
Data de Publicação: 26/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Inventivo ao Aleitamento Materno, no Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1145/2013
Data de Publicação: 17/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo do Álcool e das Drogas, em todas as Escolas Municipais de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1144/2013
Data de Publicação: 13/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1143/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua 01 no DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARQUES, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.