Legislação

Leis

Número/Ano: 1209/2014
Data de Publicação: 04/06/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno ao SESC e SENAC, e dá outras providências.

Número/Ano: 1208/2014
Data de Publicação: 04/06/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno ao SESI e SENAI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1207/2014
Data de Publicação: 23/05/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.  

Número/Ano: 1206/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “9” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1205/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Dia Municipal do “Peão Laçador” no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1204/2014
Data de Publicação: 17/04/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1203/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a empresa JORGE JUSCELINO CORREA – ME transferir os direitos sobre o terreno recebido em doação para a empresa COSTA & CORREA LTDA - ME, e dá outras providências.

Número/Ano: 1202/2014
Data de Publicação: 03/04/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1201/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece como INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CONSELHO CENTRAL DE NOVA ANDRADINA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 1200/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui, no calendário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Municipal “ADORA NOVA” e o Dia Municipal “MARCHA PARA JESUS”.

Número/Ano: 1199/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o Banco do Brasil S.A em processo judicial que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 1198/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inciso IV e o §3° ao artigo 4° e modifica o §1° do referido dispositivo, da Lei n° 041, de 14 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Número/Ano: 1197/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com nova delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 1196/2014
Data de Publicação: 24/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “7” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1195/2014
Data de Publicação: 24/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional dos Conjuntos Habitacionais Almesinda Costa Souza (Universitário) e Randolfo Jareta (Universitário II) para bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 1194/2014
Data de Publicação: 21/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Festa Municipal de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1193/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação com encargos e dá outras providências.

Número/Ano: 1192/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 11 da Lei 487, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 1191/2014
Data de Publicação: 14/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cobrar de forma parcelada a indenização dos valores de terrenos doados nos conjuntos habitacionais Universitário e Universitário II, e dá outras providências.

Número/Ano: 1190/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “10” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.