Legislação

Leis

Número/Ano: 751/2008
Data de Publicação: 11/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a CASA DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, e dá outras providências.  

Número/Ano: 750/2008
Data de Publicação: 05/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Guarda Mirim no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 749/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 748/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 747/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 746/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 745/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua 03 (três) no loteamento DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.

Número/Ano: 744/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo, a Remanejar Recursos no orçamento vigente do Município na forma indicada e dá outras providências.  

Número/Ano: 743/2008
Data de Publicação: 30/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 12 e 20, da Lei nº 341, de 02 de dezembro de 2002, que por sua vez alterou a Lei nº 104, de 09 de dezembro de 1992.  

Número/Ano: 742/2008
Data de Publicação: 22/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera ao mesmo tempo em que revoga integralmente a Lei nº 729, de 24 de junho de 2008, que modificou alguns dispositivos da Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Número/Ano: 741/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 740/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 739/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 738/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 737/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 736/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Torna obrigatória a distribuição de protetor solar no Serviço Público do Município de Nova Andradina e dá outras providencias”.

Número/Ano: 735/2008
Data de Publicação: 29/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 734/2008
Data de Publicação: 18/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno ao SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – SINTED; e autorização para indenizar benfeitorias que o mesmo donatário construiu em terreno do Município, para desocupá-lo, e dá outras providências.

Número/Ano: 733/2008
Data de Publicação: 11/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instalação da FEIRA DO PRODUTOR DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.  

Número/Ano: 732/2008
Data de Publicação: 08/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.