Legislação

Leis

Número/Ano: 776/2008
Data de Publicação: 22/12/2008
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a doação de lotes residenciais que comporão o futuro loteamento “CONJUNTO HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS” e conseqüente venda através de licitação dos lotes destinados ao comércio no mesmo empreendimento, e dá outras providências.

Número/Ano: 778/2008
Data de Publicação: 22/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 722, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 774/2008
Data de Publicação: 19/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o Exercício de 2009.  

Número/Ano: 770/2008
Data de Publicação: 15/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 4º, e revoga integralmente o art. 3º, da Lei nº 721, de 21 de maio de 2008.

Número/Ano: 773/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ANDEFI –ASSOCIAÇÃO NOVA ANDRADINENSE DO DEFICIENTE FÍSICO , e dá outras providências.  

Número/Ano: 772/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos arts. 185, 186 e 191, acrescentando a este último dois parágrafos,e , revoga os artigos 187, 188, 189, 190, 192 e 193, todos da Lei nº 117, de 18 de dezembro de 1992.  

Número/Ano: 771/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2008 do município e dá outras providências.

Número/Ano: 768/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria os DISTRITOS INDUSTRIAIS I e II de Nova Andradina.

Número/Ano: 769/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera as redações dos artigos 4º e 5º, bem como dos §§ 1º e 3º deste último artigo; do inciso I, do artigo 7º; e, por último revoga o inciso III, deste último artigo, todos da Lei nº 691, de 19 de dezembro de 2007.

Número/Ano: 767/2008
Data de Publicação: 08/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o QUADRO SÍNTESE DO ZONEAMENTO, anexado à Lei n. 116, de 18 de dezembro de 1992, no que diz respeito às permissibilidades de uso das ZRs3.

Número/Ano: 766/2008
Data de Publicação: 08/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá ao Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua “2”, no Bairro Bela Vista II, nesta cidade, o nome de LUIZ CARLOS SAMPAIO.

Número/Ano: 765/2008
Data de Publicação: 08/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 764/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural”.

Número/Ano: 763/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    

Número/Ano: 762/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 732, de 04 de julho de 2008.  

Número/Ano: 761/2008
Data de Publicação: 28/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação das respectivas Estradas Rurais do Assentamento Santa Olga no Município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências:

Número/Ano: 760/2008
Data de Publicação: 20/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 759/2008
Data de Publicação: 20/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 501, de 03 de maio de 2005.  

Número/Ano: 758/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 757/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.