Legislação

Leis

Número/Ano: 669/2007
Data de Publicação: 23/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 668/2007
Data de Publicação: 23/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 667/2007
Data de Publicação: 23/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 666/2007
Data de Publicação: 09/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Poderes: Executivo e Legislativo de Nova Andradina, para os doadores voluntários de sangue coletado no Banco de Sangue de Nova Andradina e ou Instituições devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Número/Ano: 665/2007
Data de Publicação: 09/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o seguro para o doador de sangue na Rede Municipal de Saúde em Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 664/2007
Data de Publicação: 09/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas as Crianças e Adolescentes”.

Número/Ano: 663/2007
Data de Publicação: 02/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação das Ruas “G”, “A”, “B”, “C”, “D”, “H” e “I” do loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES”, nesta cidade e dá outras providências garantias e da outras providências correlatas.

Número/Ano: 662/2007
Data de Publicação: 02/10/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação das Ruas “G”, “A”, “B”, “C”, “D”, “H” e “I” do loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL DOS PROFESSORES”, nesta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 661/2007
Data de Publicação: 04/09/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 660/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera os incisos I e II do Artigo 3º da Lei nº 558, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre regulamentação do serviço de carga e descarga no Centro Comercial de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 659/2007
Data de Publicação: 06/08/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 603, de 31 de agosto de 2006, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 658/2007
Data de Publicação: 24/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a IESNA-Instituição de Ensino Superior de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 655/2007
Data de Publicação: 24/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.

Número/Ano: 657/2007
Data de Publicação: 20/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a cessão de servidor para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outros Municípios e dá outras providências.

Número/Ano: 656/2007
Data de Publicação: 19/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 654/2007
Data de Publicação: 13/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 562, de 11 de janeiro de 2006.

Número/Ano: 653/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 652/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 651/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 650/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.