Legislação

Leis

Número/Ano: 629/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 628/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 300.000 m² ou 30 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 627/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos lotes 05 e 06, da quadra 04, do loteamento Bela Vista à PASTORAL DA CRIANÇA e dá outras providências.

Número/Ano: 626/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 625/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 507, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 624/2006
Data de Publicação: 08/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o nome de fantasia do CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Número/Ano: 621/2006
Data de Publicação: 04/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 17 de abril de 2006, e dá outras providências”.

Número/Ano: 623/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 503, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 622/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela e da dengue no âmbito do Município de Nova Andradina MS.

Número/Ano: 620/2006
Data de Publicação: 29/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 506, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.  

Número/Ano: 619/2006
Data de Publicação: 29/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004.

Número/Ano: 618/2006
Data de Publicação: 21/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 617/2006
Data de Publicação: 21/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 616/2006
Data de Publicação: 14/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Residencial Alfeu Francisco na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 615/2006
Data de Publicação: 13/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de ruas na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 614/2006
Data de Publicação: 09/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre dilação de prazo para início e término da construção das obras do Campus Universitário da Sociedade Educacional do Cone Sul – SECS, mantenedora das Faculdades Integradas de Nova Andradina – FINAN, previsto no art. 6º, da Lei nº 414, de 12 de novembro de 2003, prorrogado pelas Leis 475/2004 e 516/2005.

Número/Ano: 613/2006
Data de Publicação: 08/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 612/2006
Data de Publicação: 08/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 610/2006
Data de Publicação: 28/10/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul.  

Número/Ano: 611/2006
Data de Publicação: 27/10/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.