Legislação

Leis

Número/Ano: 658/2007
Data de Publicação: 24/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a IESNA-Instituição de Ensino Superior de Nova Andradina, e dá outras providências”.

Número/Ano: 655/2007
Data de Publicação: 24/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.

Número/Ano: 657/2007
Data de Publicação: 20/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a cessão de servidor para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, do Estado ou de outros Municípios e dá outras providências.

Número/Ano: 656/2007
Data de Publicação: 19/07/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 204, de 10 de maio de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 654/2007
Data de Publicação: 13/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 562, de 11 de janeiro de 2006.

Número/Ano: 653/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 652/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 651/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 650/2007
Data de Publicação: 01/06/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 648/2007
Data de Publicação: 21/05/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos lotes 05 e 06, da quadra 01, do loteamento Bela Vista, nesta cidade, à PASTORAL DA CRIANÇA e dá outras providências.

Número/Ano: 649/2007
Data de Publicação: 16/05/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização concedida ao Poder Executivo para adquirir uma área de 1.936 m², a ser desmembrada da chácara nº 68, nesta cidade.  

Número/Ano: 647/2007
Data de Publicação: 28/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB.

Número/Ano: 646/2007
Data de Publicação: 28/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município, visando a Implantação do FUNDEB e da outras providencias.

Número/Ano: 645/2007
Data de Publicação: 28/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 644/2007
Data de Publicação: 24/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o “Dia do Livro Espírita” no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 643/2007
Data de Publicação: 17/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá à quadra formada pela Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, Avenida Alcides Menezes de Farias, Rua São José, e Rua Elizabeth Robiano, o nome de PRAÇA GERALDO MATTOS LIMA.

Número/Ano: 642/2007
Data de Publicação: 10/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Programa de Cartão de Saúde para a 3º Idade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”      

Número/Ano: 641/2007
Data de Publicação: 04/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 335, de 05 de novembro de 2002.  

Número/Ano: 639/2007
Data de Publicação: 30/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Número/Ano: 640/2007
Data de Publicação: 29/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.