Legislação

Leis

Número/Ano: 510/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 509/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 508/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 507/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 506/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 505/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 504/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 503/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 502/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 499/2005
Data de Publicação: 27/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida Pedro Cassimiro Motta, localizada no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 498/2005
Data de Publicação: 27/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida Campo Grande, localizada no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 497/2005
Data de Publicação: 27/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre alteração da denominação da rua que se inicia na rua Santa Catarina, entre os lotes nº 20 e nº 20-A, terminando na quadra da Polícia Militar, defronte à quadra nº 29-A no Distrito Nova Casa Verde no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 496/2005
Data de Publicação: 20/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a vedação à divulgação de documentos da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS.”

Número/Ano: 495/2005
Data de Publicação: 11/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao inciso X, do artigo 5º, da Lei nº 115, de 18.12.92.

Número/Ano: 494/2005
Data de Publicação: 11/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 400 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências.

Número/Ano: 493/2005
Data de Publicação: 11/04/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 479, de 07 de dezembro 2004 e dá outras providências”.

Número/Ano: 492/2005
Data de Publicação: 29/03/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e conseqüente término de obras previstas no caput do art. 7º, da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003.  

Número/Ano: 491/2005
Data de Publicação: 07/03/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEMU) no Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 490/2004
Data de Publicação: 30/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Acrescenta Art.. 45 à Lei nº. 489 de 28 dezembro de 2004 e dá outras providências”.  

Número/Ano: 489/2004
Data de Publicação: 30/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reformula a Lei nº 274 de 09 de julho de 2001 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Nova Andradina e dá outras providências.