Legislação

Leis

Número/Ano: 528/2005
Data de Publicação: 05/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Residencial Alfeu Francisco na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 527/2005
Data de Publicação: 05/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul”.

Número/Ano: 526/2005
Data de Publicação: 04/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e término das obras previstos no caput do art. 3º e correspondente parágrafo, da Lei nº 252, de 05 de dezembro de 2000, cujo prazo já tinha sido modificado uma vez pela Lei nº 385, de 01.07.2003 e dá outras providências.

Número/Ano: 525/2005
Data de Publicação: 27/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e dá outras providências.

Número/Ano: 524/2005
Data de Publicação: 19/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Visa organizar os Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) em Nova Andradina-Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 523/2005
Data de Publicação: 19/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Obriga a limpeza e desinfecção periódica de caixas d’ água e dá outras providências”.

Número/Ano: 522/2005
Data de Publicação: 08/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Número/Ano: 521/2005
Data de Publicação: 04/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 496, de 18 de abril de 2005 e dá outras providências ”.

Número/Ano: 520/2005
Data de Publicação: 04/07/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses, que tem como atribuições o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de Zoonoses no Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.  

Número/Ano: 519/2005
Data de Publicação: 24/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização concedida ao Poder Executivo para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul e assumir compromisso referente à contra-partida no sentido de ampliar entidade beneficente desta cidade.  

Número/Ano: 518/2005
Data de Publicação: 24/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação da redação dada ao art. 2º, da Lei nº 515, de 16.06.2005, e dá outras providências.

Número/Ano: 517/2005
Data de Publicação: 23/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria e Regulamenta o Sistema de Operações dos Transportes Coletivos no Município de Nova Andradina - MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 516/2005
Data de Publicação: 17/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre dilação de prazo para início e término da construção das obras do Campus Universitário da Sociedade Educacional do Cone Sul – SECS, mantenedora das Faculdades Integradas de Nova Andradina – FINAN, previsto no art. 6º, da Lei nº 414, de 12.11.2003.  

Número/Ano: 515/2005
Data de Publicação: 17/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autorizo o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receita e Controle.

Número/Ano: 514/2005
Data de Publicação: 13/06/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a permissão do transporte individual moto táxi e dá outras providências”.

Número/Ano: 513/2005
Data de Publicação: 17/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de bares e similares e dá outras providências”.

Número/Ano: 512/2005
Data de Publicação: 16/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei n° 257, de 06 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Número/Ano: 511/2005
Data de Publicação: 06/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a regularização edificações em desacordo com a Lei nº. 113/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Lei 116/92, que dispõe o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências”.

Número/Ano: 501/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 500/2005
Data de Publicação: 05/05/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.