Legislação

Leis

Número/Ano: 548/2005
Data de Publicação: 06/12/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação dada pela Lei nº 106, de 16.06.1998 ao artigo 8º da Lei nº 041, de 14.12.1993, no sentido de modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.

Número/Ano: 547/2005
Data de Publicação: 16/11/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal”.

Número/Ano: 546/2005
Data de Publicação: 12/11/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação à SANESUL, de um poço semi-artesiano perfurado pela Prefeitura Municipal, através da FUNASA, no Distrito Industrial  e dá outras providências.  

Número/Ano: 545/2005
Data de Publicação: 20/10/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de duas áreas urbanas, uma de 1.470,00 m² e a outra de 714,00 m² a serem desmembradas da QUADRA “0”, com 39.744,00 m² nesta cidade e comarca de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 544/2005
Data de Publicação: 10/10/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Andradina - ASSERNA e dá outras providências.  

Número/Ano: 543/2005
Data de Publicação: 10/10/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 145, de 09.04.1999.

Número/Ano: 542/2005
Data de Publicação: 10/10/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”.

Número/Ano: 541/2005
Data de Publicação: 27/09/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 540/2005
Data de Publicação: 27/09/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição do imóvel identificado como parte do lote nº 04, da quadra nº 159, sito à Av. Ivinhema, nesta cidade de Nova Andradina, objeto da matrícula nº 20.254 do SRI desta comarca e dá outras providências.  

Número/Ano: 539/2005
Data de Publicação: 19/09/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o Parágrafo Único do Art.9º Lei nº 514, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a permissão do transporte individual moto táxi e dá outras providências”.

Número/Ano: 538/2005
Data de Publicação: 02/09/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de duas áreas de terras, uma com 10,8495 hectares e a outra com 6,5980 hectares, localizadas neste Município e Comarca de Nova Andradina, parte dos imóveis objetos das matrículas nºs 15.614 e 13.075 do 1º Serviço Registral de Imóveis desta comarca, e dá outras providências.

Número/Ano: 537/2005
Data de Publicação: 02/09/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Nova Andradina, oriundo do processo de precatório TJ/MS nº. 2000.002662-0, e dá outras providências.

Número/Ano: 536/2005
Data de Publicação: 30/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial do Parque na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 535/2005
Data de Publicação: 29/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2005.

Número/Ano: 534/2005
Data de Publicação: 29/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 216, de 05 de julho de 2000, para adequá-la ao que prevê o § 1º, do art. 9º da Lei Estadual nº 2.105, de 30de maio de 2000 que instituiu o Fundo de Investimentos Sociais.

Número/Ano: 533/2005
Data de Publicação: 22/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 532/2005
Data de Publicação: 16/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º e modifica o parágrafo único do artigo 14, ambos da Lei nº 514, de 10 de junho de 2005 e dá outras providências”.

Número/Ano: 531/2005
Data de Publicação: 16/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente na área urbana do Município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 530/2005
Data de Publicação: 15/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação da redação dada ao art. 51, da Lei n.º 485, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências.  

Número/Ano: 529/2005
Data de Publicação: 05/08/2005
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.