Legislação

Leis

Número/Ano: 487/2004
Data de Publicação: 30/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares da Cidade de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 486/2004
Data de Publicação: 24/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o recadastramento de infraestrutura física do Município de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 485/2004
Data de Publicação: 23/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 484/2004
Data de Publicação: 23/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do  Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2005.

Número/Ano: 483/2004
Data de Publicação: 16/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da RUA DO PACU localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 481/2004
Data de Publicação: 16/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de ruas, avenidas, espaços livres e travessas do loteamento “Residencial Portal do Parque”, para adequação à modificação do projeto originário, e dá outras providências.

Número/Ano: 480/2004
Data de Publicação: 16/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, aprovada pela Lei n° 256, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.  

Número/Ano: 482/2004
Data de Publicação: 16/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua Felinto Muller na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providencias”.

Número/Ano: 479/2004
Data de Publicação: 13/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 714,00 m². a ser desmembrada da quadra “0”, com 39.744,00 m², nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 478/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a desafetação de uma área de 3.000,00 m², parte da QUADRA 01, no loteamento “Durval Andrade Filho” – Morada do Sol e dá outras providências.    

Número/Ano: 477/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 6 (seis) alqueires, ou seja, 14,52 hectares denominada “Estância Nossa Senhora Aparecida”, localizada no Bairro do Bernardo, neste município e comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 476/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição dos lotes 2 a 5, da quadra 53 e lotes 1 a 10 da quadra 54, da planta de loteamento desta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 475/2004
Data de Publicação: 23/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e conseqüente término de obras previstas no caput do art. 6º, da Lei nº 414, de 12 de Novembro de 2003.

Número/Ano: 474/2004
Data de Publicação: 17/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 473/2004
Data de Publicação: 09/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização concedida pela Câmara Municipal ao Poder Executivo para manter Conta-Corrente de Depósitos e outras movimentações necessárias, junto à Cooperativa de Crédito Rural Centro Sul do MS, inclusive firmar convênios e dá outras providências.

Número/Ano: 472/2004
Data de Publicação: 04/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de uma área de 580,80 m², parte da Chácara nº 39, no bairro Vila Santo Antonio, para ampliação de via pública ali existente e dá outras providências.

Número/Ano: 471/2004
Data de Publicação: 04/10/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Estrada Boiadeira paralela à Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar”, na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 470/2004
Data de Publicação: 03/09/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do PSF-Programa de Saúde da Família do Bairro Horto Florestal  na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 469/2004
Data de Publicação: 20/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no Conjunto Residencial “Alfeu Francisco”, na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 468/2004
Data de Publicação: 20/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Praça projetada no Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez””.