Legislação

Leis

Número/Ano: 408/2003
Data de Publicação: 23/10/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “PORTAL DO PARQUE”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS., e dá outras providências.  

Número/Ano: 407/2003
Data de Publicação: 23/10/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação dos Artigos 2º, 3º, 4º e 5º e acrescentado o Parágrafo Único no Artigo 2º, da Lei Municipal nº. 098, de 30 de março de 1998, e dá outras providências.  

Número/Ano: 406/2003
Data de Publicação: 16/10/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar reparcelamento de débitos junto à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL, e dá outras providências.

Número/Ano: 405/2003
Data de Publicação: 30/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação da alínea “c” do art. 12, da Lei nº 295, de 26.11.2001, e dá outras providências.

Número/Ano: 18/2003
Data de Publicação: 30/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Décio de Azevedo Mattos e dá outra providências.

Número/Ano: 404/2003
Data de Publicação: 23/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais para desempregados e carentes, e dá outras providências.

Número/Ano: 403/2003
Data de Publicação: 19/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao Art. 11 “caput”, da Lei nº. 044, de 13.12.1995, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o custeio de gasto com o exercício regular do poder de polícia.

Número/Ano: 402/2003
Data de Publicação: 19/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, a abrir crédito especial e dá outras providências.  

Número/Ano: 401/2003
Data de Publicação: 19/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Hospital das Clínicas Santa Helena, e dá outras providências.  

Número/Ano: 400/2003
Data de Publicação: 17/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera Programação do Plano Plurianual – PPA 2002/2005.

Número/Ano: 699/2003
Data de Publicação: 17/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação de Rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 398/2003
Data de Publicação: 08/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua J do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”.

Número/Ano: 397/2003
Data de Publicação: 08/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua H do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”.

Número/Ano: 396/2003
Data de Publicação: 08/09/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua F do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”.  

Número/Ano: 395/2003
Data de Publicação: 26/08/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 394/2003
Data de Publicação: 19/08/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início das obras previsto no § 2º do Art. 1º. da Lei nº. 271, de 25 de junho de 2001.  

Número/Ano: 393/2003
Data de Publicação: 11/08/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº. 320, de 25 de junho de 2002 “que dispõe sobre denominação dos Bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina – MS e dá outras providências.”  

Número/Ano: 392/2003
Data de Publicação: 30/07/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2004 e dá outras providências  

Número/Ano: 391/2003
Data de Publicação: 23/07/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e outros e dá outras providências.

Número/Ano: 390/2003
Data de Publicação: 18/07/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a Instituição de Ensino Superior de Nova Andradina.