Legislação

Leis

Número/Ano: 438/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “C” - Praça da República localizada no Bairro Guiomar Soares Andrade na área urbana do Município de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 437/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua 23 no Conjunto Habitacional Durval Andrade Filho na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 436/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Altera o ANEXO I da Lei nº 295, de 26.11.2001, que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, e dá outras providências.  

Número/Ano: 435/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação da alínea “c”, do art. 12, da Lei nº 295, de 26.11.2001, Lei essa que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, cuja alínea já havia sido modificada pela Lei nº 405, de 25.09.2003, e dá outras providências.

Número/Ano: 446/2004
Data de Publicação: 15/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de Praça no Conjunto Habitacional ‘DURVAL ANDRADE FILHO’, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 434/2004
Data de Publicação: 12/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regularização edificações em desacordo com a Lei nº. 113/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Lei 116/92, que dispõe o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.

Número/Ano: 433/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004.    

Número/Ano: 432/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação das ruas nºs 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da planta de loteamento do Residencial Durval Andrade Filho, e em seguida a destinação aos respectivos ocupantes dos lotes criados e dá outras providências.

Número/Ano: 431/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.  

Número/Ano: 430/2004
Data de Publicação: 30/01/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências.

Número/Ano: 429/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Concede isenção de taxa de limpeza de terrenos aos portadores de alvará para construção  e dá outras providências”.

Número/Ano: 428/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação do Motódromo Municipal de Nova Andradina - Estado de mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 424/2003
Data de Publicação: 23/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre o Combate ao Racismo e dá outras providências”.  

Número/Ano: 427/2003
Data de Publicação: 22/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2004.

Número/Ano: 426/2003
Data de Publicação: 19/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Centro de Especialidades Médicas de Nova Andradina, localizado na esquina da Avenida Eurico Soares de Andrade com a Avenida Ivinhema.

Número/Ano: 425/2003
Data de Publicação: 19/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Museu Municipal de Nova Andradina.

Número/Ano: 423/2003
Data de Publicação: 15/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga todas as condições, encargos e finalidade impostos pela Lei nº 153, de 11.05.1982 ao imóvel doado ao Estado de Mato Grosso do Sul, para construção do antigo FORUM desta comarca e dá outras providências.   

Número/Ano: 422/2003
Data de Publicação: 15/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a alteração do Artigo 132, da Lei 117/92 (Código de Posturas do Município de Nova Andradina-MS.”)

Número/Ano: 421/2003
Data de Publicação: 09/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Habitacional “Durval Andrade Filho” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 420/2003
Data de Publicação: 09/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 320, de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação dos bairros na área urbana da cidade de Nova Andradina-MS, e dá outras providências e modifica o Artigo 1º da Lei 393 de 24 de julho de 2003.