Legislação

Leis

Número/Ano: 601/2006
Data de Publicação: 31/08/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Fundo Municipal de Investimento do Esporte e Lazer de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Especial de Esporte e Lazer Municipal e dá outras providências”.

Número/Ano: 600/2006
Data de Publicação: 28/08/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Número/Ano: 599/2006
Data de Publicação: 21/08/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 598/2006
Data de Publicação: 21/08/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 595/2006
Data de Publicação: 27/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2007 e dá outras providências.

Número/Ano: 597/2006
Data de Publicação: 26/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação da Rua São José na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 596/2006
Data de Publicação: 26/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação da Rua Imaculada Conceição na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 594/2006
Data de Publicação: 13/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Institui o Teste Acuidade Auditiva nas escolas do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 593/2006
Data de Publicação: 13/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Teste Acuidade Visual nas escolas do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 592/2006
Data de Publicação: 13/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a nova denominação da Rua São Sebastião na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências”.  

Número/Ano: 591/2006
Data de Publicação: 10/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do ato que criou a Unidade de Conservação da Categoria APA, das Bacias do Rio Anhanduí e do Rio Ivinhema, no Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 590/2006
Data de Publicação: 10/07/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a colocação na via pública de caçambas estacionárias para a coleta de entulho de obra, e dá outras providências.  

Número/Ano: 589/2006
Data de Publicação: 16/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 1º, da Lei n. 581, de 19 de maio de 2006.

Número/Ano: 588/2006
Data de Publicação: 07/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar linha telefônica gratuita, conhecida como 0800, nas faturas de consumo de energia elétrica”.

Número/Ano: 587/2006
Data de Publicação: 07/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a criação, denominação da Banda Municipal de Nova Andradina-MS., Institui a Bolsa Banda e dá outras providências.”

Número/Ano: 586/2006
Data de Publicação: 05/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

Número/Ano: 585/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de um terreno designado pela QUADRA ‘F’. com 8.000,00 m², nesta cidade e comarca de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 584/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 583/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do inciso IV, do artigo 3º, da Lei nº 573, de 20 de Março de 2006.

Número/Ano: 582/2006
Data de Publicação: 22/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.