Legislação

Leis

Número/Ano: 589/2006
Data de Publicação: 16/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 1º, da Lei n. 581, de 19 de maio de 2006.

Número/Ano: 588/2006
Data de Publicação: 07/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar linha telefônica gratuita, conhecida como 0800, nas faturas de consumo de energia elétrica”.

Número/Ano: 587/2006
Data de Publicação: 07/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a criação, denominação da Banda Municipal de Nova Andradina-MS., Institui a Bolsa Banda e dá outras providências.”

Número/Ano: 586/2006
Data de Publicação: 05/06/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

Número/Ano: 585/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de um terreno designado pela QUADRA ‘F’. com 8.000,00 m², nesta cidade e comarca de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 584/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 583/2006
Data de Publicação: 30/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do inciso IV, do artigo 3º, da Lei nº 573, de 20 de Março de 2006.

Número/Ano: 582/2006
Data de Publicação: 22/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 581/2006
Data de Publicação: 22/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 10,07 hectares para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 580/2006
Data de Publicação: 15/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre prorrogação do prazo de início e conseqüentemente término de obras previstas no caput do art. 7º, da Lei nº 390, de 15 de julho de 2003.    

Número/Ano: 579/2006
Data de Publicação: 03/05/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Carta de Crédito FGTS – Operações coletivas, e dá outras providências.  

Número/Ano: 578/2006
Data de Publicação: 19/04/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 577/2006
Data de Publicação: 19/04/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre prorrogação do prazo de início e conseqüentemente término de obras previstas no caput do art. 2º, da Lei nº 500, de 03 de maio de 2005.

Número/Ano: 576/2006
Data de Publicação: 19/04/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre prorrogação do prazo de início e conseqüentemente término de obras previstas no caput do art. 2º, da Lei nº 508, de 03 de maio de 2005.  

Número/Ano: 575/2006
Data de Publicação: 05/04/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revoga as Leis nºs 26, de 22 de dezembro de 1994 e 36, de 17 de agosto de 1995; modifica a destinação primitiva dada aos lotes nelas relacionados de se destinarem exclusivamente ao comércio; autoriza a doação dos mesmos imóveis nelas referenciados e dá outras providências.    

Número/Ano: 574/2006
Data de Publicação: 05/04/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Sociedade Esportiva Nova Andradina - SENA.

Número/Ano: 573/2006
Data de Publicação: 21/03/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação.

Número/Ano: 572/2006
Data de Publicação: 21/03/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências.

Número/Ano: 571/2006
Data de Publicação: 21/03/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Programa SOS Crianças, Adolescentes e/ou Idosos desaparecidos e dá outras providências.  

Número/Ano: 570/2006
Data de Publicação: 21/03/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos para idosos e outros que aguardam por atendimento nesses locais.