Legislação

Leis

Número/Ano: 703/2008
Data de Publicação: 25/03/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 628, de 19 de dezembro de 2006.

Número/Ano: 702/2008
Data de Publicação: 25/03/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 5º da Lei nº 069, de 16 de maio de 1997, já alterado anteriormente pela Lei nº 656, de 16 de julho de 2007 e dá outras providências.  

Número/Ano: 701/2008
Data de Publicação: 25/03/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 700/2008
Data de Publicação: 19/03/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação do RESIDENCIAL BELA VISTA na área urbana desta cidade e dá outras providências”.

Número/Ano: 699/2008
Data de Publicação: 13/03/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 611, de 26 de outubro de 2006.

Número/Ano: 698/2008
Data de Publicação: 21/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação do perímetro urbano, da zona urbana e localização da zona de expansão urbana, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.    

Número/Ano: 697/2008
Data de Publicação: 20/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Estabelece Normas para a realização de eleições para a escolha de Diretores e Diretores Adjuntos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”.

Número/Ano: 696/2008
Data de Publicação: 20/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em decorrência do quantum estatuído na Lei n°450, de 14 de junho de 2004 e dá outras providências.

Número/Ano: 695/2008
Data de Publicação: 12/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 694/2008
Data de Publicação: 12/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 693/2008
Data de Publicação: 12/02/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 692/2007
Data de Publicação: 31/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2008.

Número/Ano: 691/2007
Data de Publicação: 21/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.  

Número/Ano: 690/2007
Data de Publicação: 20/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá denominação de PRAÇA DE EVENTOS “CLARINDO DA SILVA NANTES”, o local, na VILA OLÍMPICA onde se realizarão os eventos culturais e shows nesta cidade.

Número/Ano: 687/2007
Data de Publicação: 14/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 686/2007
Data de Publicação: 12/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui a Semana de Arrecadação de Medicamentos, no âmbito do Município de Nova Andradina e dá outras providências”.  

Número/Ano: 685/2007
Data de Publicação: 12/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, aprovada pela Lei n° 480, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências.  

Número/Ano: 684/2007
Data de Publicação: 03/12/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213 da Lei n° 117, de 18 de dezembro de 1992 que dispõe sobre o Código de Posturas deste Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 683/2007
Data de Publicação: 27/11/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de edificação em desacordo com a Lei nº. 113/92, que dispõe sobre o Código de Obras, e Lei nº. 116/92, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências:

Número/Ano: 682/2007
Data de Publicação: 27/11/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de terrenos com área de 100 m² até 400 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências: